A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, aprovou a proposta da Prefeitura de Guarujá para aplicação de R$ 25 milhões em obras de contenção de encostas no Morro da Bela Vista, também conhecido como Morro do Macaco Molhado, uma das áreas mais afetadas pelos deslizamentos ocorridos no início de março, em função dos fortes temporais.
Além de contenção, o projeto executivo prevê obras de drenagem, construção de muro de arrimo, solo grampeado, entre outras correlatas. O Morro da Bela Vista foi a prioridade definida pelo Município, em razão das limitações dos valores, que foram pré-determinados pelo governo estadual.
De acordo com a titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), a partir da aprovação dos recursos para o projeto apresentado pelo Município, a Prefeitura começa a fazer os trâmites administrativos de crédito adicional, entre outros procedimentos, inclusive para a contratação da empresa responsável pela execução das obras.
Em razão do estado de calamidade, já decretado e reconhecido sumariamente pelo Governo Federal, as obras poderão ser feitas com dispensa de licitação, conforme os preceitos da Lei nº 8.666/93.
Por ser a cidade mais afetada pelas fortes chuvas, Guarujá ficou com metade dos R$ 50 milhões disponibilizados pelo governador João Dória às cidades da Baixada Santista. Os outros R$ 25 milhões foram divididos entre Santos e São Vicente. Os projetos guarujaenses haviam sido protocolados em reunião no Palácio dos Bandeirantes, na primeira quinzena de março.
Recursos da União
Guarujá também recorreu ao Governo Federal e já protocolou junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional, pedidos para obras de restabelecimento da normalidade e reconstrução de estrutura urbana nas áreas atingidas pelas tempestades.
O Município solicitou R$ 77 milhões à União, que serão investidos, entre outras melhorias, na construção de muros de arrimos, não só para o Morro da Bela Vista (Macaco Molhado), mas também para outros morros do Município. De acordo com a Seplan, a Prefeitura ainda aguarda a aprovação formal do Governo Federal para a liberação desses recursos.