O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (15), a redução do ICMS de bares e restaurantes.
A medida, divulgada em coletiva, no Palácio dos Bandeirantes, integra o Retoma SP, programa de meio bilhão de reais em investimentos para os setores mais afetados durante a pandemia da COVID-19.
A iniciativa visa estimular que as 16 regiões administrativas do estado ampliem a oferta de serviços para impulsionar a economia das cidades paulistas.
O secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, ressaltou que São Paulo adota uma série de medidas para apoio e incentivo aos setores que mais sofreram com a pandemia, principalmente os que dependem de um trânsito grande de pessoas e fluxo de clientes, e, portanto, tendem a sofrer mais.
Com a redução do ICMS para bares e restaurantes, a alíquota passou de 3,69% para 3,2%.
A medida, que representa uma redução de custo de até 13% para o setor, é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor e irá beneficiar 250 mil empresas que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia.
O regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado.
“É um passo importante no processo de retomada da economia. Uma medida bem pensada, com responsabilidade fiscal e analisada em todos os aspectos relevantes”, afirma Meirelles.
Ainda de acordo com o secretário, São Paulo deve crescer entre 7% e 8% em 2021. “É a economia paulista funcionando como motor do crescimento do país, na medida em que São Paulo vende e compra de todos os Estados. Então, impulsiona toda a economia brasileira e evita que o país entre num estado de estagnação nessa saída da pandemia.”