A Secretaria de Estado da Habitação mantém, por meio de seus diversos programas habitacionais e parcerias, 4.754 moradias em construção na Baixada Santista, com investimentos de R$ 358,9 milhões. Desde 2019, já foram entregues para a população de baixa renda outras 1.378 unidades, que receberam R＄ 269,3 milhões em recursos do Estado de São Paulo.
Um dos destaques é o Programa Vida Digna, que vai reassentar quase 15 mil pessoas que vivem atualmente em palafitas e áreas inundáveis na orla santista.
“Além de combater o déficit habitacional e garantir moradia para quem mais precisa, essas obras estão gerando mais de 8 mil empregos diretos, indiretos e induzidos”, afirma o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. “A Baixada Santista se transformou em um grande canteiro de obras. Desde 2019, já foram entregues ou estão em obras mais de seis mil moradias populares, o que representa um megainvestimento de R$ 628 milhões”, completou Amary.
O secretário destacou também o Programa Vida Digna, concebido nesta gestão para proporcionar novas moradias para cerca de 15 mil pessoas em situação de extrema vulnerabilidade e que vivem atualmente em condições de sub-habitação. “O Programa Vida Digna é uma resposta corajosa e ousada para enfrentar uma indignidade que se arrasta há décadas: as palafitas e todo aquele cenário que afeta milhares de famílias”, disse.
Lançado em agosto de 2021 e executado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o Vida Digna vai investir no total cerca de R$ 600 milhões no processo de reassentamento de aproximadamente 3,5 mil famílias nas cidades de Praia Grande, Guarujá, Santos, São Vicente e Cubatão.
Atualmente, já estão em obras seis empreendimentos em Praia Grande (100 unidades), Guarujá (580 unidades) e Santos (140 unidades). Os demais conjuntos habitacionais estão em licitação ou contratação de projeto.
O programa também prevê a recuperação socioambiental e requalificação das áreas ocupadas por palafitas na orla do estuário de Santos. Outra ação, a ser articulada com as prefeituras, será a implantação de áreas de lazer e outros usos compatíveis naqueles locais que serão desocupados, o que permitirá a prevenção de novas ocupações habitacionais irregulares.