Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos com programação em Santos | Boqnews
Foto: Henrique Teixeira/PMS
14 de julho de 2026

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos com programação em Santos

Santos celebra os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a 1ª Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente. A programação segue até domingo (19). Além disso, todas as atividades são gratuitas. O tema deste ano é “Protegendo direitos, construindo futuros”.

A iniciativa reúne órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Dessa forma, o município amplia o debate sobre os direitos de crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo, a programação incentiva a cidadania, a participação social e a proteção da infância.

Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente reúne ações em Santos

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) organiza a programação. Além das palestras, o evento inclui debates sobre cidadania e o ECA Digital. Também promove ações de conscientização, convivência comunitária e valorização do protagonismo infantojuvenil.

Assim, a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente fortalece o compromisso de Santos com a garantia dos direitos da infância e da adolescência.

Estatuto da Criança e do Adolescente fortalece direitos há 36 anos

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 36 anos na segunda-feira (13). Desde então, a legislação permanece como uma das principais garantias de direitos para crianças e adolescentes no Brasil.

Além disso, o ECA Digital amplia a proteção no ambiente virtual. Dessa maneira, a legislação acompanha os desafios das novas tecnologias e da inteligência artificial.

Santos fortalece a rede de proteção à infância

Santos mantém uma rede integrada de proteção à infância e à adolescência. A estrutura reúne a Coordenadoria da Infância e Juventude (Cojuv), o CMDCA, os Conselhos Tutelares e comissões de enfrentamento à violência sexual e ao trabalho infantil.

Além disso, esses órgãos desenvolvem políticas públicas de forma conjunta. Assim, o município fortalece a proteção de crianças e adolescentes.

Conferência municipal amplia o debate sobre os direitos da infância

O município realizará a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em novembro. Antes disso, ocorrerão pré-conferências para discutir avanços, desafios e prioridades.

Por fim, as propostas aprovadas poderão seguir para as etapas estadual e nacional da conferência.

Confira a programação

15 de julho

  • 9h às 11h30 – Palestra “Protegendo Direitos, Construindo Futuros: Educação, Diversidade e Cidadania Digital”. Local: Receita Federal (Avenida Bernardino de Campos, 17 – Vila Belmiro).
  • 14h às 15h30 – “Retratos da Juventude: Olhares sobre o ECA”. Local: Espaço Cultural do CAMPS Santos (Avenida Washington Luís, s/nº – Vila Mathias).

19 de julho

  • 10h às 14h – Rua de Lazer da Secretaria de Esportes (Semes), dentro do projeto “Vem para Orla”.

Da Redação
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