A exoneração do médico Valter Makoto do cargo de assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde mobilizou os vereadores da Câmara de Santos na sessão de terça (12) do Legislativo.
E provocou críticas pela decisão da secretaria.
O vereador Sérgio Santana (PL), da base de sustentação do governo, foi à tribuna para lamentar a exoneração.
Ele foi o autor do projeto que concedeu título de Cidadão Santista ao profissional, servidor de carreira da prefeitura.
“Será que foi incompetência? De forma alguma!”, disparou.
Na tribuna, Santana apresentou um abaixo-assinado pedindo o retorno imediato do médico.
Após a fala, todos os vereadores se manifestaram favoravelmente ao profissional.
Ao contrário de outras exonerações de praxe, a de Makoto não constou a palavra ‘a pedido’.
Dos 21 edis, 20 assinaram – exceto o presidente da Câmara, Adilson Jr, que não estava em plenário.
O documento foi entregue ao gabinete do prefeito Rogério Santos.
Documento foi assinado por 20 dos 21 vereadores do Legislativo, que pedem a volta do médico Valter Makoto.
Mudanças
Em nota, a Prefeitura de Santos informa que a Secretaria Municipal de Saúde passou por uma reestruturação administrativa, ‘de caráter técnico’.
“Outros cargos também passaram por mudanças para a nova configuração da pasta”, complementou.
Assim, o Diário Oficial da última segunda (11) trouxe várias modificações, com exonerações e nomeações.
No entanto, nesta dança das cadeiras, o único profissional que ficou de fora foi justamente Makoto.
Por sua vez, a ex-secretária de Saúde de Peruíbe (gestão Luiz Maurício), Mariana Cardoso Maia Trazzi, passou a integrar o grupo.
Assim como Silvana Vieira de Souza, nova coordenadora de gestão do Departamento Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura da pasta.
Mesmo com as mudanças, não houve alteração salarial entre os mantidos – apenas de funções, com salários variando entre R$ 13.650,00 (nível C-1) a R$ 8.550,00 (C-2), já atualizados com o reajuste de 10,06%.
Por exemplo: o médico cardiologista Luiz Carlos Espindola Jr passou o bastão para Mariana Cardoso Maia Trazzi na chefia do Departamento de Atenção Básica da Saúde.
Por sua vez, ele se tornou chefe do Departamento de Atenção Pré-Hospitalar e Hospitalar.
O cargo era outrora ocupado por Devanir Paz, que passou a ser chefe do Departamento de Regulação do Sistema – Saúde.
Por sua vez, o advogado e ex-secretário de Saúde de Guarujá (gestão Valter Suman), Sandro Luiz Ferreira de Abreu, ocupava este cargo.
Substituição
Abreu agora ocupa o cargo de assessor técnico I, do gabinete do secretário Adriano Catapreta.
Aliás, o mesmo ocupado pelo médico Makoto, profissional que recebeu apoio dos vereadores.
Por sua vez, Michele Karine Cunha Ferreira passou o bastão para Silvana Vieira de Souza na coordenadoria de gestão do Departamento Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura – Saúde.
No entanto, Michele se tornou a nova coordenadora de Controle de Doenças Infectocontagiosas.
Há semanas o cargo estava vago após a transferência da profissional anterior para outra unidade de saúde.
Prefeito de Guarujá está afastado pela Justiça e Câmara analisa sua cassação. Foto: Divulgação
Pró-Vida
Alguns vereadores, no entanto, ficaram surpresos com a nomeação do advogado, ex-secretário de Saúde do prefeito de Guarujá, Valter Suman, no lugar de Makoto.
Abreu foi citado pelo Ministério Público Federal como o profissional responsável pela assinatura de contrato entre a prefeitura e a OS Pró-Vida, que acabou desencadeando na operação Nácar.
Em razão disso, o prefeito de Guarujá, Valter Suman, foi afastado do cargo em duas ocasiões.
A primeira ocorreu em setembro do ano passado e a outra, em março último.
Sua vice, Adriana Machado, assumiu o comando da Prefeitura.
Além disso, a Câmara analisa sua cassação pela segunda vez – na anterior, negou.
Motivo: suspeita de enriquecimento ilícito e envolvimento com esquema de corrupção na área da saúde por meio da Organização Social Pró-Vida.
Não acatou
No entanto, apesar do pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal – 3ª Região não acatou a solicitação em relação ao advogado
Assim, ele não teve mandado de busca e apreensão contra si, nem quebra de sigilos bancário e telefônico durante a primeira investida da Polícia Federal em Guarujá, em setembro do ano passado.
Abreu era o secretário de Saúde na ocasião.
Da mesma forma ocorrera com o outro secretário de Saúde, Vitor Hugo Straub Canasiro.
Assim, o TRF não aceitou a denúncia anônima contra ambos e destacou que Sandro de Abreu teria se insurgido “com a decisão do prefeito Valter Suman em querer pagar integralmente a OS Pró-Vida, sendo esta a causa de seu pedido de demissão” (leia mais aqui).
Porém, na ocasião, ele não compareceu à oitiva feita pela Câmara de Guarujá para prestar depoimento à Câmara Processante (leia mais aqui)
Idas e vindas
No entanto, um atento vereador da base aliada, mas que preferiu não se identificar, achou ‘estranha’ as idas e vindas do advogado que nos últimos anos dividiu suas atividades profissionais em cargos de destaque nas áreas de Saúde de Santos e Guarujá.
Dessa forma, no site da prefeitura de Guarujá, seu primeiro registro aparece como secretário municipal a partir de outubro de 2017 (portanto, entrada a partir de setembro daquele ano), cargo ocupado até fevereiro de 2019, com rescisão de contrato no mês seguinte.
Por sua vez, seu nome aparece como assessor técnico II da Secretaria de Saúde de Santos a partir de 26 de março de 2020.
No entanto, voltou para a prefeitura de Guarujá, novamente como secretário municipal, entre agosto e outubro do ano passado, justamente quando estourou a primeira fase da Operação Nácar a pedido da Polícia Federal e Ministério Público e acatada pela Justiça.
Portanto, sua rescisão foi concluída em novembro passado.
No entanto, ele não ficou muito tempo desempregado.
Afinal, um novo registro aparece no site da prefeitura de Santos desde 13 de janeiro passado, quando retornou à secretaria de Saúde santista, nível C-1, o mesmo patamar salarial que ocupa hoje.
Na ocasião, como chefe do Departamento de Regulação do Sistema-Saúde e agora como assessor técnico I, em substituição ao médico Makoto.
Aliás, tal fato foi o objeto central das críticas dos vereadores na última sessão do Legislativo, motivando o abaixo-assinado entregue ao prefeito Rogério Santos.