Com o regresso da Baixada Santista à fase amarela do Plano São Paulo de retomada econômica, Santos publica, nesta quarta-feira (2), o Decreto nº 9.140, disciplinando horários de abertura e fechamento dos estabelecimentos de diferentes regiões da Cidade (ver abaixo), que terão a capacidade de atendimento limitada a 40% do público e prazo de uma hora para saída dos clientes, sem novos atendimentos nesse período.
Na noite desta terça-feira (1), o secretário municipal de Saúde, Fábio Ferraz, participou de reunião virtual com representantes do Governo do Estado.
O Município apresentou um pedido de consideração sobre a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento de shopping centers e outros estabelecimentos comerciais a fim de reduzir a concentração de consumidores em horário reduzido e na época de compras natalinas.
O governo estadual analisará o pleito e deve se pronunciar sobre o tema nos próximos dias.
Conforme determinado pelo Estado em mais uma etapa do combate à proliferação do novo coronavírus, o funcionamento do comércio e de outras atividades econômicas deve ser limitado a dez horas diárias, chegando até as 22h.
O descumprimento de horários ou da capacidade de pessoas no recinto resultará em intimação pela Secretaria de Finanças (Sefin), podendo acarretar multa de R$ 10 mil, dobrada em caso de reincidência, com interdição do local.
A fiscalização conta com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), que recebe denúncias pelo telefone 153.
Confira como ficam os horários em Santos:
- Lojas situadas na Região Central (Valongo, Centro, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias): de segunda-feira a domingo, das 9h às 19h
- Lojas situadas nas demais regiões do Município: de segunda-feira a domingo, das 11h às 21h
- Escritórios e estabelecimentos de prestação de serviços técnicos: das 9h às 19h
- Shopping centers: das 12h às 22h
- Imobiliárias e corretoras de imóveis: das 9h às 19h
- Concessionárias, lojas e revendas de veículos: das 9h às 19h
- Bares, restaurantes e lanchonetes: das 11h às 21h ou das 12h às 22h
- Salões de beleza, barbearias, cabeleireiros e clínicas de estética: das 10h às 20h
- Comércio ambulante da Região Central (Valongo, Centro, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias): das 9h às 19h
- Os da faixa de areia da orla: das 9h às 19h
- Comércio ambulante das demais regiões do Município: das 11h às 21h
- Quiosques de lanches: das 12h às 22h
- Quiosques de coco: 10h às 20h
- Escolas de idiomas, cursos livres e educação profissionalizante: das 10h às 20h ou das 12h às 22h
- Academias: de segunda a sexta-feira, das 6h às 11h e das 17h às 22h, e, aos sábados e domingos, das 7h às 17h
- Atividades físicas e esportivas em outros estabelecimentos públicos e privados: de segunda a sexta-feira, das 6h às 11h e das 17h às 22h, e, aos sábados e domingos, das 8h às 18h
- Eventos sociais, culturais, esportivos e corporativos: duração máxima de dez horas por dia, até as 22h, incluindo o tempo de montagem e desmontagem
De acordo com o decreto, os horários de atendimento de cada estabelecimento devem permanecer afixados na entrada, em local de fácil visualização.
Permissões
Caso haja necessidade de alteração do período de funcionamento, o interessado poderá requerer autorização especial junto à Secretaria de Esportes (Semes) – no caso de academias e práticas esportivas – ou à Secretaria de Finanças (Sefin) – nos demais casos –, com a justificativa do pedido, a demonstração da especificidade da atividade e o horário pretendido, limitado a dez horas diárias.
Prevenção
Além das restrições de tempo de funcionamento e de quantidade de pessoas, continuam valendo as exigências quanto ao uso de máscara facial em áreas públicas e estabelecimentos privados.
Distanciamento de clientes e disponibilização de álcool em gel também seguem obrigatórios durante o período de atividade comercial.
Números
Na última semana (23 a 29), Santos registrou aumento de 71% nas mortes por covid-19 em relação aos sete dias anteriores (16 a 22), passando de 21 para 36 óbitos no mesmo espaço de tempo.
Já a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Cidade chegou a 52% nesta terça-feira (1), contando as redes pública e particular.
Em setembro, esse índice chegou a estar pela metade, em 26%.