Fiscalização é realizada para antecipar retomada de restauro do Teatro Coliseu
Antecipação visa agilizar retomada de obras do patrimônio cultural
Em uma ação conjunta do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), ligado ao governo do Estado, e a Prefeitura de Santos para agilizar a retomada das obras no Teatro Coliseu, foi realizada na manhã desta quinta-feira (18) a fiscalização da primeira etapa de reforma e restauro do equipamento cultural.
A fiscalização, que estava prevista para o início de setembro, foi antecipada pelo orgão estadual. O procedimento é considerado de rotina e serve para constatar os serviços executados e os que deixaram de ser feitos pela Spalla Engenharia, relacionados em planilhas dos técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi), gerenciadora da obra.
Agora, até no máximo segunda-feira (22), o Município encaminhará ao Dadetur toda a documentação técnica que foi atestada na fiscalização desta quinta-feira (18), para análise. Trata-se de relatório do Município que inclui a nova planilha licitatória para execução dos 70% dos serviços que a empreiteira deixou de fazer na primeira etapa de obras. Desta forma, o órgão estadual poderá fazer a compatibilização dos serviços com a verba existente.
Depois que o Dadetur analisar toda a documentação, encaminhará documento à Prefeitura com a aprovação para utilização dos recursos do convênio. Assim o Município poderá lançar novo edital de licitação para dar continuidade à obra que deverá contar com pouco mais de R$ 5 milhões de verba do Estado.
Restauro
A primeira etapa de intervenção no Teatro Coliseu, que teve os serviços paralisados pela Prefeitura, compreendia a restauração da fachada e pintura do prédio anexo, atualização do sistema de para-raios e modernização do sistema de iluminação cênica da fachada, além da cobertura do palco e recuperação do terraço da fachada. Também está incluída no projeto a recuperação da calçada do entorno, em concreto desempenado, no padrão Calçada para Todos, entre outros itens.
Entenda o motivo da paralisação da obra
A Spalla Engenharia, vencedora da licitação em 2019 para executar a primeira etapa de reforma e restauro do Teatro Coliseu, foi multada em R$ 1.077.787,07. A importância corresponde a um terço do valor da obra, baseada na cláusula 8ª, parágrafo 4º do contrato assinado com o Município.
A contratada responde por inexecução parcial da obra, com as correspondentes sanções de acordo com as cláusulas contratuais, que incluem multa de mais de R$ 1 milhão, calculada sobre os serviços não finalizados.
No início de maio, a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) notificou a empresa para desmobilização da obra e retirada dos equipamentos, materiais e operários do local. O motivo da medida foi o vencimento do contrato da obra, em 26 de abril, sem que os serviços estivessem concluídos. E essa não foi a primeira notificação. Antes disso, a Siedi já havia emitido outras notificações à empresa, por atraso em diversos itens no cronograma da obra.
