Fiscalização é realizada para antecipar retomada de restauro do Teatro Coliseu

Em uma ação conjunta do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), ligado ao governo do Estado, e a Prefeitura de Santos para agilizar a retomada das obras no Teatro Coliseu, foi realizada na manhã desta quinta-feira (18) a fiscalização da primeira etapa de reforma e restauro do equipamento cultural.

A fiscalização, que estava prevista para o início de setembro, foi antecipada pelo orgão estadual. O procedimento é considerado de rotina e serve para constatar os serviços executados e os que deixaram de ser feitos pela Spalla Engenharia, relacionados em planilhas dos técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi), gerenciadora da obra.

Agora, até no máximo segunda-feira (22), o Município  encaminhará ao Dadetur toda a documentação técnica que foi atestada na fiscalização desta quinta-feira (18), para análise. Trata-se de relatório do Município que inclui a nova planilha licitatória para execução dos 70% dos serviços que a empreiteira deixou de fazer na primeira etapa de obras. Desta forma, o órgão estadual poderá fazer a compatibilização dos serviços com a verba existente.

Depois que o Dadetur analisar toda a documentação, encaminhará documento à Prefeitura com a aprovação para utilização dos recursos do convênio. Assim o Município poderá lançar novo edital de licitação para dar continuidade à obra que deverá contar com pouco mais de R$ 5 milhões de verba do Estado.

Restauro

A primeira etapa de intervenção no Teatro Coliseu, que teve os serviços paralisados pela Prefeitura, compreendia a restauração da fachada e pintura do prédio anexo, atualização do sistema de para-raios e modernização do sistema de iluminação cênica da fachada, além da cobertura do palco e recuperação do terraço da fachada. Também está incluída no projeto a recuperação da calçada do entorno, em concreto desempenado, no padrão Calçada para Todos, entre outros itens.

Entenda o motivo da paralisação da obra

A Spalla Engenharia, vencedora da licitação em 2019 para executar a primeira etapa de reforma e restauro do Teatro Coliseu, foi multada em R$ 1.077.787,07. A importância corresponde a um terço do valor da obra, baseada na cláusula 8ª, parágrafo 4º do contrato assinado com o Município.

A contratada responde por inexecução parcial da obra, com as correspondentes sanções de acordo com as cláusulas contratuais, que incluem multa de mais de R$ 1 milhão, calculada sobre os serviços não finalizados.

No início de maio, a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) notificou a empresa para desmobilização da obra e retirada dos equipamentos, materiais e operários do local. O motivo da medida foi o vencimento do contrato da obra, em 26 de abril, sem que os serviços estivessem concluídos. E essa não foi a primeira notificação. Antes disso, a Siedi já havia emitido outras notificações à empresa, por atraso em diversos itens no cronograma da obra.