Força-tarefa combate irregularidades em feiras livres de Santos

A Prefeitura de Santos deu início na terça-feira (27) a uma força-tarefa de fiscalização nas feiras livres da Cidade.

Sendo assim, a operação, que ocorrerá de terça a domingo, tem como foco combater uma série de irregularidades denunciadas pelos próprios feirantes.

Ao menos dez fiscais estão percorrendo as feiras, vistoriando barraca por barraca. O objetivo é conferir documentos, verificar se o permissionário ou seu preposto autorizado estão, de fato, operando o ponto e identificar situações irregulares.

Desse modo, a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas), da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref) realiza a força-tarefa. A depender da infração, o feirante pode ser intimado ou autuado.

Entre as principais irregularidades apontadas nas denúncias estão o funcionamento de barracas sem licença, a ocupação de espaços públicos mediante locação não autorizada e o uso de área superior à metragem originalmente concedida. Além da transformação indevida de pontas de feira em estruturas fixas e ambulantes irregulares. Também foram identificados casos de utilização de barracas autorizadas para uma feira em locais distintos. Assim como, relatos de ameaças e práticas de intimidação entre feirantes, com o intuito de impedir a instalação de outros comerciantes.

Fiscalização

Dessa forma, a Cofis-Posturas afirma que a fiscalização será rigorosa e que a ação é fundamental antes de qualquer redistribuição de espaços por meio de projetos municipais. Também reforça que o objetivo é transformar as feiras em espaços mais organizados, seguros, valorizados e atrativos tanto para os consumidores quanto para o turismo, preservando a tradição do comércio de rua.

“Nosso compromisso é com quem trabalha de forma correta e dentro das regras. Cada feirante está autorizado a comercializar apenas os produtos do ramo que consta na sua licença. Isso é importante para manter a organização, garantir a diversidade de produtos e respeitar o espaço e o trabalho de todos os colegas”, ressaltou a chefe da Cofis-Posturas, Sandra Santana.

Ainda segundo a coordenadora, a fiscalização é uma etapa essencial para o processo de modernização e reorganização das feiras. “Antes de avançar com programas dedicados às feiras livres, é preciso resolver essas distorções, combater privilégios indevidos e garantir um ambiente mais organizado, seguro e respeitado por todos”, concluiu.

Além disso, Secretaria das Prefeituras Regionais reforça que a força-tarefa seguirá de terça a domingo até que todas as feiras estejam vistoriadas e regularizadas.

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