O Governo de São Paulo aprovou, na última quinta-feira (23), a modelagem final para a publicação dos editais para a construção de 33 novas escolas e para a concessão dos serviços de loterias estaduais. Além disso, quatro projetos de mobilidade urbana foram qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).
Sendo assim, o Trem Intercidades (TIC) Eixo Leste – São José dos Campos; o TIC Sul – Santos; o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Campinas-Hortolândia-Sumaré; e o VLT de Sorocaba. Ao todo, esses seis projetos somam R$ 36,4 bilhões projetados em investimentos.
“Fizemos deliberações importantes. E se a gente somar todos os projetos do nosso programa de parceria, estamos chegando quase na casa do meio tri de investimentos. São projetos da envergadura do estado, e vão trazer uma modernidade muito grande para o estado. São Paulo está no caminho certo.”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
“Há uma lógica na construção desse cronograma para que todos esses projetos possam se viabilizar. E estamos muito otimistas e preparando o estado para isso, para ter fôlego financeiro. Vamos continuar a estruturar a nossa carteira, pois a montagem dela é importante, porque faz com que os investidores estejam permanentemente pensando em São Paulo e olhando para São Paulo”, acrescentou.
Além disso, o governador acompanhou a 45ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), que é presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth. O secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, também esteve presente no encontro, no Palácio dos Bandeirantes.
Escolas
O projeto de parceria público-privada (PPP) para a construção de 33 novas escolas está apto a ter o edital publicado nos próximos meses com a aprovação do CDPED. As unidades de ensino terão construção em 29 cidades e vão oferecer 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual de Ensino Fundamental II e Médio. Os investimentos serão de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão.
O futuro concessionário também ficará responsável pela gestão e operação das estruturas. É importante ressaltar que o parceiro privado oferecerá apenas serviços não-pedagógicos: alimentação; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos.
Ele terá divisão em dois lotes. O primeiro deles, o Oeste, envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. Elas vão atender Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
Já o Lote Leste terá 16 unidades de ensino, que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas terão construção em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
As novas escolas terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.
Loterias
Também houve aprovação da modelagem para a concessão dos serviços lotéricos do Estado de São Paulo. O projeto prevê a arrecadação de R$ 3,4 bilhões em outorgas e investimentos na ordem de R$ 350 milhões durante o período de 15 anos da concessão. Também deverá ter pagamento uma outorga mínima de R$ 260 milhões ao Estado até a assinatura do contrato.
Os recursos da outorga variável terão utilização para reforçar o custeio de ações voltadas à assistência e à redução da vulnerabilidade social no Estado, beneficiando, por exemplo, os serviços de saúde. Os investimentos previstos incluem sistemas de gestão e operação das modalidades lotéricas de forma física e virtual, além da implantação de pontos de venda físicos. Haverá o requisito de certificações internacionais para garantir a disponibilidade, segurança e idoneidade do sistema, que deverá ser proibido para menores de 18 anos.
O vencedor do leilão também deverá elaborar um plano de jogo responsável.
Portanto, prevendo as regras mínimas sobre práticas para comercialização dos produtos lotéricos em ambiente físico ou virtual.
Mobilidade urbana
O colegiado também aprovou a qualificação de quatro novos projetos de mobilidade urbana sobre trilhos. São dois TICs, de Santos e São José dos Campos, e dois VLTs – um deles vai atender a região de Campinas e o outro a de Sorocaba. Com a qualificação no PPI-SP, o Governo de São Paulo dará início ao processo de contratação e elaboração dos estudos para avaliar a viabilidade do projeto, além de serem levantados modelos de negócio para a estruturação da iniciativa.
Sendo assim, o TIC Eixo Sul, destinado a Santos, terá aportes de até R$ 15 bilhões. Os estudos de viabilidade vão avaliar o melhor trajeto entre o Planalto e a Baixada Santista. Desse modo, o modelo da composição que terá utilização e, também, a linha com que terá integração. O futuro trajeto deverá ter percurso em uma hora e meia.
Já o projeto do TIC Eixo Leste, que chegará a São José dos Campos, terá investimentos de R$ 6 bilhões. O percurso, que terá até 130 quilômetros, deverá ser vencido em 75 minutos. O trajeto final e a integração com linhas de transporte sobre trilhos na Região Metropolitana de São Paulo terão definição pelos estudos de viabilidade.
Em andamento
Dois projetos de TICs já estão em andamento. O TIC Eixo Norte, para Campinas, teve leilão em fevereiro deste ano e terá o contrato assinado neste mês. Serão R$ 14,2 bilhões em investimentos. Por sua vez, o TIC Eixo Oeste, que chegará a Sorocaba, está em fase de estudos e tem custo estimado em R$ 8,5 bilhões.
Portanto, a proposta de VLT na região de Campinas aprovada pelo CDPED envolve a implementação de dois ramais ferroviários.
Além disso, o primeiro deles fará a ligação metropolitana, entre o município campineiro, Hortolândia e Sumaré, com 22 quilômetros de extensão. Um segundo ramal, de 22,4 quilômetros, permitirá o deslocamento entre o centro da cidade e o Aeroporto de Viracopos, com ligação direta à estação do TIC Eixo Norte. Os investimentos estão avaliados em R$ 2,6 bilhões.
Já o futuro VLT de Sorocaba deverá ter 25 quilômetros de extensão. Além da melhoria na mobilidade dentro do município, haverá integração com a futura estação do TIC Eixo Oeste. O aporte previsto para o empreendimento é de R$ 1,5 bilhão.
PPI-SP
O Programa de Parcerias de Investimentos visa atrair investimentos privados, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços públicos à população, ampliando as oportunidades de negócios, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo
A atuação do PPI-SP tem como base a sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica e na estabilidade das normas.
Além da observância das melhores práticas nacionais e internacionais.
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