Após pressão de pais e sindicatos no ano passado e junto ao governo anterior, a Secretaria de Educação voltou atrás.
Assim, atendendo aos pedidos das famílias de alunos com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da comunidade escolar da rede municipal de ensino santista, a mediação de inclusão em sala de aula vai passar a ser híbrida em 2021.
O trabalho continuará sendo exercido por professores da rede, como anteriormente, e agora também por profissionais que possuam, no mínimo, Magistério, sendo denominado Profissional de Apoio Escolar Inclusivo (PAEI).
Os profissionais serão selecionados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da área da Educação.
Edital de chamamento para OSCs interessadas em apresentar propostas para mediação será publicado no Diário Oficial nos próximos dias, assim como portaria que regulamentará o mesmo trabalho desenvolvido pelos professores da rede.
Atualmente, são 1.108 alunos que necessitam desse atendimento.
Um grupo será atendido por professores da rede municipal e outro pelos PAEIs.
O mediador auxilia nas atividades escolares em geral, propostas pelo professor regente de classe e com orientação do professor de atendimento educacional especializado (AEE).
É ainda um facilitador na comunicação e linguagem, nas atividades e/ou brincadeiras escolares, bem como em relação à higiene, à mastigação de alimentos, à ingestão de líquidos e ao bem-estar geral do aluno.
Mobilização dos pais foi fundamental para a prefeitura voltar atrás na decisão. Foto: Nando Santos-Arquivo
Garantia de atendimento
A seleção de profissionais via OSCs se dá pela necessidade de garantir o atendimento aos alunos, uma vez que a demanda é crescente.
Em 2020, atuaram como mediadores de inclusão 454 profissionais, sendo 405 professores em sala de aula em período regular e no contraturno atuavam como mediadores; 7 estagiários do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e 42 educadores voluntários do programa Escola Total.
A partir de maio de 2021, a figura do educador voluntário será extinta e os contratos de estágio também.
Além disso, os professores da rede precisam aderir à iniciativa, após a Secretaria de Educação abrir inscrição para a procura desses profissionais disponíveis.
“Isso gerava muita insegurança. Para atender os anseios dos pais e da comunidade escolar, o prefeito Rogério Santos decidiu pelo modelo híbrido”, disse a secretária de Educação, Cristina Barletta.
Despesas
Ela informou que em razão da lei complementar federal 173, de 20 de maio de 2020 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus), não é permitido aumento de despesa pelo Poder Público, impossibilitando realização de concurso público e criação de cargos.
“Essa mudança foi uma forma de continuarmos garantindo o atendimento e até ampliarmos o serviço.”
Cristina destaca que com o sistema via OSCs haverá mais rapidez no atendimento, além de contar com uma equipe especializada e com experiência, composta de coordenador, supervisor técnico e técnico em enfermagem.
O coordenador e o supervisor técnico devem ter curso superior em Psicologia, Terapia Ocupacional ou Pedagogia, com pós-graduação em Psicopedagogia, e o técnico em Enfermagem, o registro no órgão competente.
A Seduc, por meio da Seção de Educação Especial, continuará acompanhando o atendimento e oferecendo formação específica para a atuação dos profissionais.