O Ministério da Previdência Social fará, a partir da próxima segunda-feira (21), um mutirão para fazer cerca de 2 mil perícias médicas nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Caraguatatuba, Guarujá, São Sebastião e Ubatuba até a próxima sexta-feira (25).
Sendo assim, segundo o coordenador regional da Perícia Médica Federal de São Paulo, Marcio Aurélio Soares, essa ação faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), lançado pelo Governo Federal, no final de julho.
O objetivo dessa iniciativa é reduzir o tempo de análise de processos e de benefícios administrados pela autarquia federal.
São Paulo representa cerca de 40% da demanda do INSS. O período médio de espera de agendamento de perícia médica no Estado é de 31 dias. Em Ubatuba, o segurado precisa aguardar na fila em torno de quatro meses e em Caraguatuba, 90 dias.
“Essa demora no atendimento provoca um grande problema social, porque muitos estão doentes e aguardando o recebimento do benefício, que tem caráter alimentício”, afirmou Soares.
Prazo
Para agilizar o número de atendimentos ao público, o Ministério da Previdência Social está oferecendo aos servidores públicos federais ativos da carreira do Seguro Social e peritos médicos federais interessados uma gratificação por trabalho extraordinário.
Aqueles que aderirem ao PEFPS poderão atuar de três formas: de maneira remota aos finais de semana; no turno estendido, ou seja, se o funcionário ou médico trabalha pela manhã, ele seguirá atuando no período da tarde; e em mutirões, como o que será realizado no litoral paulista.
“Atualmente, o INSS atende 38,5 milhões de pessoas e atinge, direta e indiretamente, cerca de dois terços da população brasileira. Temos uma função extremamente técnica no Ministério da Previdência Social, mas altamente impactante socialmente”, ressaltou o coordenador regional da Perícia Médica Federal de São Paulo.
Atestado digital
De acordo com Soares, o INSS está implantando um novo sistema.
Desse modo, no qual o cidadão deverá fotografar ou escanear o atestado médico para poder solicitar o benefício previdenciário.
A perspectiva é que as perícias médicas presenciais somente sejam feitas aos segurados com pedidos de prorrogação ou que apresentaram a documentação que está fora da conformidade legal.
A ideia é estabelecer acordos de cooperação técnica que facilitem acesso digital ao segurado para também manter esse sistema em prefeituras e sindicatos. “Estamos trabalhando intensamente para facilitar e melhorar a vida dos brasileiros”, frisou.