Em publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta (16), a DERSA anunciou o cancelamento do processo licitatório para a contratação de obras do túnel submerso Santos-Guarujá. A decisão aconteceu por conta da discordância por parte de um dos bancos financiadores do projeto.
Trata-se do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vetou um dos pontos do contrato, este que prevê a contratação de duas empresas brasileiras para a construção do túnel. Como a tecnologia necessária para o submerso não é desenvolvida por nenhuma empreiteira nacional, a diretoria da DERSA junto com a BID se reuniram na última segunda (14) e decidiram revogar o processo.
A assessoria de comunicação informa que novo edital deverá ser lançado até a próxima semana. As licitantes interessadas, por sua vez, terão um prazo de cinco dias para apresentar recursos administrativos, caso queiram.
Confira a nota oficial da DERSA sobre o caso:
A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A informa que revogou nesta quarta-feira, 16/7, a Licitação Pública Internacional LPI 001/2013 – CI para as obras de implantação do SUBMERSO, a qual foi publicada em dezembro de 2013, após receber a “não objeção” do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Essa decisão foi tomada após a empresa ser comunicada que o Comitê de Operações do BID não aprovou a cláusula de formação de consórcios, que previa a transferência de tecnologia por meio da exigência de participação de duas empresas brasileiras, com pelo menos 20% do capital cada uma.
Diante da nova posição do Banco, o Governo de São Paulo optou por trocar o agente financiador da operação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Em função disso, um novo procedimento licitatório será iniciado até a próxima semana, seguindo os parâmetros da lei de licitações – Lei nº 8.666/1993.