Liminar suspende obras de dragagem no cais

O aprofundamento do calado é fundamental para a navegação no estuário e também na atracação de embarcações no cais. Foto: Nara Assunção

O processo de contratação das obras de dragagem do Porto de Santos está suspenso por decisão judicial. Liminar obtida pela empresa EEL Infraestrutura Ltda determina que a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) interrompa imediatamente a convocação da segunda colocada no processo de licitação e volte a aguardar até que a EEL consiga juntar a certidão que está pendente.

No último dia 30, o contrato para prestação de serviço de dragagem de berços no Porto de Santos foi assinado, em Brasília, pelo presidente da Codesp, Alex Oliva, pelo diretor de engenharia, Antonio de Pádua de Deus Andrade e pelo diretor da empresa Dratec Engenharia Ltda, Márcio Brando Batalha, na presença de demais diretores da Codesp.

Na sequência,  o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, assinou a ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos.  A previsão é que os serviços iniciassem na segunda metade de abril.

Desde o início de fevereiro, a EEL foi chamada a apresentar à SEP toda a documentação exigida para a elaboração do contrato de R$ 369,1 milhões. A EEL não havia apresentado os documentos dentro do prazo e então a Codesp chamou a segunda vencedora da licitação.

A manutenção é necessária para conter o assoreamento natural dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação, que acontece de forma progressiva. Assim, seria mantida a profundidade de 15 metros de ambos os canais, que recebem majoritariamente os navios New Panamax, com 13,2 metros de calado.

Em nota, a Secretaria de Portos “continuará envidando esforços para que o Porto de Santos não tenha perda de calado”.