Litoral paulista ganha status de APA
Litoral de São Paulo ganha status
de Área de Proteção Ambiental
O Governo do Estado de São Paulo oficializou na sexta (10), em Santos (SP), uma série de esforços na área de meio ambiente que visam proteger e conservar a biodiversidade marinha e frear o processo de degradação ambiental, com a conseqüente recuperação da capacidade de produção pesqueira da costa paulista. Todo o litoral paulista foi transformado em Áreas de Proteção Ambiental (APAs Marinhas – Norte, Centro e Sul e o Mosaico de Ilhas Protegidas do Estado), com a assinatura de quatro decretos, publicados pelo Governo do Estado.
“Com um trabalho conjunto de melhor fiscalização ambiental, saneamento e com apoio das prefeituras, tenho certeza que vamos avançar muito. Dentro de dois ou três anos teremos um novo panorama”, assinalou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, que destacou que todo o conteúdo estabelecido pelos decretos foi amplamente discutido com a sociedade, em quatro audiências públicas e 18 reuniões técnicas. Para colocar em prática as medidas, foram entregues seis embarcações equipadas com radar, rádio transmissor e sistema AIS, que identifica rumo, velocidade, destino, tamanho, peso, calado, nome e número de identificação, entre outros dados, de qualquer transporte marítimo.
Cada uma delas representa um investimento de R$ 280 mil e será utilizada na fiscalização por 90 policiais militares ambientais capacitados para atuar em áreas marinhas e que receberam seus certificados de formatura durante a cerimônia, que reuniu autoridades civis e militares, no píer Ponte Edgard Perdigão, na Ponta da Praia. “Estamos recebendo equipamentos modernos, com as especificações técnicas adequadas, que nos permitirão fazer um trabalho eficaz de fiscalização em todo litoral de São Paulo, do Norte ao Sul”, afirmou o coronel Ronaldo Severo Ramos, comandante do Policiamento Ambiental.
O secretário Francisco Graziano também aproveitou a oportunidade para anunciar a intenção de disponibilizar, a partir do primeiro semestre de 2009, a criação dos cursos de Biologia Marinha e Pesca Sustentável, em áreas ribeirinhas, com foco nas crianças, jovens e nos pescadores, que serão certificados. Vale lembrar que a criação da Área de Proteção Ambiental assegura a continuidade das atividades produtivas como pesca profissional e esportiva e o ecoturismo, desde que de forma sustentável e harmoniosa com a proteção dos recursos marinhos
