Mais de 600 cartazes afixados irregularmente são retirados em Santos

Mais de 600 cartazes e banners de publicidade e propaganda, afixados sem autorização em postes e muros de Santos, foram removidos nos últimos sete meses (de novembro de 2021 até 20 de junho deste ano), pela Prefeitura, gerando custo estimado em cerca de R$ 30 mil aos cofres públicos, levando-se em conta a mão de obra para remoção, transporte e destinação final no aterro sanitário.

A poluição visual e os custos com a remoção foram ressaltados pelo secretário municipal Wagner Ramos, responsável pela pasta de Serviços Públicos (Seserp), que supervisiona o trabalho da Terracom, empresa responsável pela limpeza na Cidade.

Wagner Ramos lembra que a fixação de cartazes em postes de iluminação e em equipamentos públicos urbanos é proibida pela lei municipal 536/2005, que prevê multas para os infratores e apreensão do material. “Há cerca de dois anos, a Prefeitura sancionou projeto de lei, determinando a aplicação imediata de multa de R$ 1 mil para quem colocar cartazes e banners publicitários sem autorização, valor que dobra a cada reincidência.”

Ele também explica que a municipalidade ficou isenta de notificar o infrator, que anteriormente tinha 24 horas para retirar o material antes da aplicação da penalidade.

A presença de banners e cartazes pode ser denunciada, para verificação de autorização prévia por parte da Prefeitura, na Ouvidoria Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, pelo telefone 162, pela internet ou pessoalmente no Paço Municipal (Praça Mauá, s/n – Centro).