Um assunto sério tem mexido com a vida dos trabalhadores, empresários e agentes públicos ligados ao setor portuário desde o início deste ano. Trata-se da Medida Provisória (MP) 595, editada pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Entre outros assuntos, ela modifica o sistema de contratação, diminui o poder dos órgãos locais e centraliza as discussões sobre o complexo em Brasília (veja mais no quadro abaixo).

A complexidade do tema é tão grande que, no Congresso Nacional, a MP recebeu mais de 600 emendas parlamentares, que modificaram ainda mais o seu conteúdo. A questão causa extrema preocupação e uniu, em uma única voz,  entidades sindicais, empresários, armadores e agentes públicos, que pouco foram ouvidos durante todo o processo. Todos com o intuito de barrar a medida e fazer com que ela receba os ajustes necessários, a fim de não prejudicar, principalmente, os portuários.

O assunto, aliás, foi o tema principal do Encontro Nacional de Cidades Portuárias, realizado pela Associação Brasileira de Municípios Portuários (ABMP), na última quinta-feira (31), no Teatro Guarany, em Santos. Centenas de representantes das 83 cidades portuárias brasileiras se reuniram para aprofundar o debate e as formas de atuação para evitar problemas futuros, além de diminuir a insegurança que já paira pelo setor e pode prejudicar a movimentação. Os estivadores já planejam uma greve geral nacional caso não haja mudanças.

Também durante esta semana, os deputados federais Beto Mansur (PP), Márcio França (PSB) e  Paulinho da Força (PDT) se reuniram com representantes dos sindicatos para ouvir os pedidos e encaminhar as solicitações para discussão. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também recebeu os portuários e se prontificou a apoiar a luta.

"Todas as decisões estão saindo das autoridades portuárias locais e passando para Brasília. Perderemos a força".

"Isso (a MP), com certeza, é prejudicial aos trabalhadores e nós estamos acompanhando de perto, mobilizados". 

"Não houve discussão com as cidades e os atores portuários. Por isso, há risco de desequilíbrio em relação à concorrência entre os terminais"  

"Mais de 80 municípios têm um desenvolvimento integrado entre o porto e a cidade. Os prefeitos precisam entrar na discussão"

Eleição - O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, foi eleito presidente da Associação Brasileira de Municípios Portuários (ABMP). A eleição, em chapa de consenso, ocorreu durante encontro da Associação. O vice-presidente escolhido para a chapa foi o prefeito de Itajaí (SC), Jandir Bellini, que comandava a entidade.

Barbosa destacou que, como presidente da ABMP, pretende realizar vários encontros com os setores portuários e firmar parcerias com os governos Federal e Estadual. “Vamos trabalhar pelo interesse dos trabalhadores e pelos municípios portuários, atuando para estabelecer um diálogo permanente de forma atender aos anseios de cada um dos setores envolvidos”, destacou.

A nova diretoria tem uma representatividade nacional e é composta pelos prefeitos de Belém (PA), Itaguaí (RJ), Vitória (ES), Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e Guarujá (SP).