Para evitar abusos, o Procon e a APAs estabeleceu que, num prazo de dois meses (de 11 de maio a 10 de julho), os mercados deverão fornecer até duas sacolinhas gratuitamente independente do valor da compra
Um acordo firmado entre o Procon e a APAs (Associação Paulista de Supermercados) estabeleceu que os supermercados do Estado fornecerão para os clientes até duas sacolinhas biodegradáveis gratuitamente ou desconto para quem trouxer sacolas de casa. As regras começarão a valer em 11 de maio.
Desde o dia 5, por determinação da Prefeitura de São Paulo, o comércio está proibido de disponibilizar sacolinhas brancas de plástico. Elas foram substituídas por um modelo maior e mais resistente, de material renovável, em duas cores diferentes: verde para os resíduos secos e cinza para os orgânicos.
A maioria dos supermercados, porém, passou a cobrar de R$ 0,08 a R$ 0,10 pela unidade da sacolinha, afirmando que as novas sacolinhas são mais caras do que as anteriores -a lei não proíbe a cobrança e não estabelece um limite de preço.
Para evitar abusos, o Procon e a APAs estabeleceu que, num prazo de dois meses (de 11 de maio a 10 de julho), os mercados deverão fornecer até duas sacolinhas gratuitamente independente do valor da compra. A partir da terceira sacola poderá haver a cobrança somente pelo preço de custo, que deverá estar explicitado e à disposição do consumidor.
Num prazo de seis meses (de 11 de maio a 10 de novembro), os consumidores que levarem sua própria sacola terão desconto acumulativo de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos, ou a cada compra no valor de R$ 30, também acumulativo. Os supermercados também deverão vender promocionalmente ecobags pelo mesmo período.
Os prazos estabelecidos no acordo visam mudar o hábito do consumidor de usar as sacolas plásticas. Segundo o Procon, os consumidores devem comunicar o órgão sobre supermercados que não cumprirem as regras. Caso sejam confirmadas irregularidades, o estabelecimento poderá ser multado.