Mexer em vespeiro

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) está empenhado em reduzir os custos da administração, baixando decretos visando revisar valores de contratos e licitações. Sua preocupação decorre do aumento da folha de pagamento em 22,5% a partir deste ano em relação a 2012 em decorrência do novo estatuto do funcionalismo, que entrou em vigor no meio do ano passado.

Uma questão polêmica que poderia ajudar a diminuir os custos é a revisão do percentual de incorporação que cada servidor passará a ter a medida que ocupa um cargo comissionado, cujos valores são bem mais elevados que os salários comuns. A cada ano, ocorre 20% de incorporação salarial para o servidor.

Assim, quando ele deixar o cargo, ele receberá o salário da função original mais a alíquota proporcional ao período que ocupou a função, o que vira um verdadeira bola de neve. E ao se aposentar, o servidor continuará recebendo os mesmos valores da ativa, com os respectivos reajustes de praxe. A situação foi bem pior no passado, quando um servidor chegava a exercer uma função gratificada durante horas e já incorporava o benefício. Mesmo assim, o problema persiste em razão do impacto disso nas finanças municipais ao longo do tempo.

O vereador Benedito Furtado (PSB) bem que tentou alterar a lei no final do ano passado, diminuindo a incorporação anual de 20% para 10%, mas sem sucesso. Quem sabe seja uma ideia interessante que certamente pode provocar controvérsias hoje, mas ajudará nas finanças municipais no futuro.