Verador, o mais votado da história da Cidade, está sendo acusado pelo Ministério Público Federal de falsidade ideológica. Ele nega as acusações e promete provar que tem dupla nacionalidade. Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o vereador por Santos Kenny Pires Mendes (PSDB) pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. Nascido em Thompson, no Canadá, em 1971, e filhos de pais portugueses, ele fez uso de uma certidão de nascimento, emitida em Cubatão, em 1977, para emitir documentos brasileiros ideologicamente falsos e usá-los convenientemente. Em sua página oficial no Facebook, o vereador nega as acusações.
Professor Kenny, como é conhecido o político, foi eleito vereador pelo PSDB pela segunda vez nas eleições de 2016. Ele foi o vereador mais votado da cidade de Santos, com 24765 votos. Segundo o MPF, contudo, ele não possui uma das principais condições para ter seus direitos políticos: a nacionalidade brasileira.
A denúncia pelas acusações de crime comum, contudo, que poderão resultar numa condenação de 2 a 10 anos de prisão, multa, e anulação dos documentos, não tem efeitos imediatos sobre sua situação eleitoral. Investigação criminal eleitoral corre em paralelo e o MPF requereu o envio da denúncia e da cota que a acompanha para o Procurador Regional Eleitoral em São Paulo e para a Polícia Federal, para ser juntado no inquérito de crime eleitoral que lá tramita.
Segundo o procurador da República Adriano Svamer Cordeiro, autor da denúncia, não são verdadeiras as declarações do vereador que afirma possuir dupla nacionalidade, já que não possui laços sanguíneos com Brasil e o registro de seu nascimento em solo brasileiro é ideologicamente falso. O vereador também não provou, durante as investigações, ter buscado sua naturalização ou regularização de sua situação junto aos órgãos competentes apresentando documentos verdadeiros, uma vez que não seria lícito usar a certidão de nascimento falsa neste processo.
Para o Cordeiro, procurador da República em São José do Rio Preto e que assumiu o caso durante a substituição de um procurador de Santos que estava em férias, o vereador Kenny, por ser professor universitário e pela “questão ter sempre permeado sua vida”, não poderia alegar desconhecimento das regras de nacionalidade.
Para o MPF, o vereador utiliza a nacionalidade canadense genuína e a brasileira, falsa, conforme sua conveniência. Ele tem uma certidão de nascimento e passaporte canadenses e um curriculum vitae em que informa ser natural daquele país, formado em engenharia bélica na Ottawa Academic Military University, mas utilizou a falsa certidão de nascimento em Cubatão, emitida em 20 de maio de 1977 por seu pai, já falecido, para emitir RG, CPF, CNH, passaporte brasileiro, abrir empresa, tirar carteira de trabalho e se alistar no Exército no Brasil, documentos que permitiram que ele tivesse título de eleitor e registrasse candidatura, em 2012 e 2016.
Em depoimento, a madrasta de Kenny confirmou que ele nasceu no Canadá e que veio ao Brasil pela primeira vez aos 6 anos, quando seus pais buscaram um clima mais favorável para tratar a doença da mãe do vereador.
Após a morte de sua genitora, o futuro vereador voltou ainda criança ao Canadá e somente depois de formado na universidade, em 1994, Kenny emigrou em definitivo para o Brasil. Os pais dele são portugueses.
“Definitivamente, o denunciado não se insere em nenhuma das hipóteses constitucionais de nacional nato, seja da Carta de 1967, seja da atual. Tampouco se encontra naturalizado, nos termos da certidão negativa de naturalização”, afirma Cordeiro na denúncia, protocolada na última sexta (16)esta sexta-feira, dia 16, na Justiça Federal de Santos.
Autos nº 0009139-162016.403.6104. A tramitação pode ser consultada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.
Outro lado
Em sua página oficial no Facebook, o vereador rebate as acusações do MPF. Leia na íntegra o teor do conteúdo.
SOBRE MINHA NACIONALIDADE:
Por um lado fico feliz que este assunto finalmente esteja se encerrando de uma vez por todas, pois diversas vezes tive de ouvir graça ou dúvidas quanto a minha nacionalidade.
Só fico triste pelo inconformismo de alguns que iniciaram esta denúncia ao tentarem de qualquer jeito atacar um trabalho político bem aceito pela população, mas no atual cenário político em que vivemos, o que me conforta é que como não podem me acusar de corrupção, enriquecimento ilícito, conta no exterior ou qualquer outro crime, apenas se apegam a este detalhe desde o início do meu mandato.
Nunca escondi de ninguém o fato de ser canadense e ter dupla nacionalidade desde a minha infância, sempre dei entrevistas, falei com meus alunos e nunca sequer tentei ocultar isto.
Poderia muito bem viver minha vida toda assim, mas para os inconformados com o nosso trabalho e reconhecimento da população, fui obrigado a optar por uma delas e já dei entrada em todo o procedimento. Nunca me utilizei de documentos falsos, eles foram devidamente fornecidos pelo próprio governo brasileiro, como num casamento, se você se separa, enquanto não sair o divórcio, você continua legalmente casado no papel, pois bem, enquanto não sair minha reciprocidade das nacionalidades, sou tão brasileiro como qualquer um. É um processo burocrático e leva tempo.
O Brasil tem em sua constituição o direito à poli nacionalidade, tanto é que possuo as 3, a Canadense, a Portuguesa por parte de pais e a Brasileira que foi emitida pelas autoridades do nosso país. Sou Brasileiro por decisão do governo Brasileiro que me forneceu este direito pela constituição, estou tranquilo e eu mesmo busquei pedir esta correção caso seja necessária.
Só pediria respeito à memória do meu pai que faleceu há menos de 4 meses e não está aqui para se defender, eu tinha apenas 6 anos na época do ocorrido quando estivemos no Brasil pela primeira vez e foi o próprio governo brasileiro da época que o instruiu assim.
Tenho o máximo respeito pelo Ministério Público e eles estão cumprindo com o seu papel e com sua obrigação.
Já apresentei minha defesa e com o tempo tenho certeza que tudo será resolvido e esclarecido.
Para aqueles que se divertem com a situação, tentem fazer política de uma forma diferente, façam aquilo que a população realmente espera de um político, e sejam eleitos por mérito, e não tentando derrubar quem está tentando fazer o bem.
Acabei de ser oficialmente diplomado hoje pela Justiça Eleitoral e a minha preocupação agora é honrar estes 24.765 votos com muito trabalho e dedicação, a nossa cidade precisa disso!
Abraços e obrigado pelas palavras.
Professor Kenny