O prefeito de Mongaguá, Paulo Wiazowski Filho, o Paulinho, entregou à secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, cópia da lei aprovada pela Câmara Municipal que autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio para que a Sabesp continue sendo a operadora do sistema de água e esgoto no Município.
Na prática, cada cidade é livre para estabelecer quem será o operador do sistema. “Analisando todo o investimento da Sabesp, toda a tecnologia e o ‘know-how’, em termos desse tipo de serviço, para nós não é vantagem nenhuma criar dificuldades para que esse convênio não seja formalizado”, explicou Paulinho. Segundo o prefeito, o próximo passo será definir, com o Governo do Estado e a Sabesp, os padrões do convênio, bem como o plano de saneamento municipal.
A lei municipal 2.363, de 3 de dezembro de 2009, que autorizou a Prefeitura a celebrar convênio de cooperação com o Governo do Estado, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Cidade. A secretária garantiu que os serviços de coleta e tratamento de água e esgoto não pesarão sobre o orçamento da Prefeitura. “Com isso, o prefeito vai utilizar o dinheiro do orçamento em outras áreas, podendo investir em saúde e urbanização, por exemplo. Água e esgoto serão por conta da Sabesp”, afirmou.
Onda Limpa
Dilma revelou que a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto de Mongaguá teve o cronograma adiantado em seis meses e está prevista para a última semana de janeiro de 2010. Em Mongaguá, estão sendo investidos, por meio do Onda Limpa, R$ 128 milhões, que vão beneficiar diretamente 21 mil pessoas. As obras vão resultar na construção de uma ETE, implantação de 198 quilômetros de rede coletora de esgoto, de 26 estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque, além de 23.700 ligações domiciliares.
Atualmente, apenas 25% do esgoto da Cidade é tratado. Após a conclusão das obras do Onda Limpa, essa marca subirá para 95%, beneficiando diretamente o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores e turistas. O prefeito também acredita que as obras do Onda Limpa vão ajudar Mongaguá a conquistar o Selo Cidade Verde Azul, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Após Bertioga, Mongaguá – com 80,4 pontos – é a que está mais próxima, na Baixada Santista, de receber o certificado.