Sem a necessidade de mexer na carteira, é possível contribuir com entidades de assistência social sem fins lucrativos. Desde março de 2009, de acordo com decreto estabelecido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, as entidades que estiverem cadastradas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) e no sistema da Nota Fiscal Paulista, podem receber doações de documentos fiscais de consumidores que optarem por não informar o CPF na nota. Cerca de 4 mil entidades paulistas estão inscritas no programa.
Para contribuir, é necessário sempre pedir o comprovante fiscal sem o número do CPF, para que a entidade beneficiada possa incluir no campo o seu CNPJ. Desta forma, os valores adquiridos pelo recolhimento realizado pelo Programa Nota Fiscal Paulista são destinados à entidade que efetuou o cadastramento. Além disso, elas também poderão participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias contas e pelas notas doadas.
Alguns estabelecimentos comerciais disponibilizam caixinhas de coleta para auxiliar no recolhimento das notas, que serão encaminhadas às instituições. Caso o contribuinte tenha uma entidade de sua preferência, pode entregar os cupons pessoalmente na sede da mesma, desde que esteja cadastrada no programa.
O doador pode também acessar o site da Nota Fiscal Paulista com sua senha pessoal e cadastrar cada nota em favor da ONG escolhida. Outra opção para o consumidor que quiser contribuir é informar seu CPF na nota, aguardar a liberação dos créditos e depois repassá-los para a entidade, sem limite de valor.
Lar das Moças Cegas.
Em Santos, uma das instituições participantes do projeto é o Lar das Moças Cegas (LMC), que realiza trabalhos de educação e reabilitação para deficientes visuais. Desde 2009 o LMC participa do programa de doações.
Ao todo, são 18 postos na Cidade, entre lojas e supermercados, que arrecadam notas para a entidade. Os consumidores interessados em fazer doações também podem entregar os cupons pessoalmente na sede, localizada à Avenida Ana Costa, 198, ou na na lotérica da entidade.
De acordo com o presidente do LMC, Carlos Antonio Gomes, o Calucho, em 2012 foram arrecadadas 31 mil notas, que geraram R$ 13.500. De janeiro a abril deste ano, a somatória chega a R$ 8 mil.
“Toda arrecadação é de suma importância. Os atendimentos prestados pela entidade são gratuitos. Atualmente, contamos com cerca de 220 alunos, 400 pacientes e 139 colaboradores. Portanto, o nosso gasto é alto”, afirma o presidente. A arrecadação da Nota Fiscal Paulista, junto com outros recursos, como verbas, eventos e doações, colaboram com a existência da instituição, otimizando o trabalho realizado para os deficientes visuais.