Obras do VLT serão retomadas após suspensão de liminar
As obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) serão retomadas em Santos. A liminar conseguida pelo Ministério Público (MP) que paralisava os serviços entre o Canal 1 e a Avenida Conselheiro Nébias depois da denúncia de alteração do projeto inicial foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é que os trabalhos no canteiro central sejam retomados ainda nesta terça-feira (16).
A paralisação já ocorria há mais de três meses, desde o último dia 13 de março quando houve um parecer favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo. O MP já manifestou que irá recorrer da decisão.
A discussão gira entorno no traçado do VLT. Os promotores do MP e do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Baixada Santista alegam que a mudança não traria geraria mais gastos e não traria qualquer benefício à Cidade. O desembargador que julgou o caso à época concordou que poderia haver prejuízos ambientais.
O ministro Francisco Falcão justificou a suspensão da liminar dizendo que antes da escolha do canteiro central houveram estudos feitos por órgãos públicos da proteção ambiental. E por isso, são presumidamente legítimos. Ele falou ainda que levou em conta os argumentos sobre os custos decorrentes da paralisação e entendeu que são maiores do que se a obra estivesse em andamento.