O Observatório Litoral Sustentável realiza nesta quarta-feira (6), das 17 às 20 horas, a 7ª Reunião da Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista que terá como pauta “Grandes Empreendimentos de Petróleo e Gás: Os Royalties por Municípios – Formas de distribuição e aplicação dos recursos”.
No encontro, que ocorrerá na UniSantos – Campus Boqueirão (Av. Conselheiro Nébias, 589 – Sala de audiência de Direito/ 3º andar), o Secretário de Governo da Prefeitura de Cubatão apresentará a experiência da cidade na gestão e aplicação dos royalties.
Na Baixada Santista, Cubatão é o município que mais recebe repasses do Governo Federal, somando R$ 23 milhões entre janeiro e junho de 2015. Os valores são pagos levando em conta os campos de exploração, o enquadramento municipal em zona primária e secundária de produção, além das áreas de carga e descarga e produção industrial.
“É muito importante que esses recursos sejam investidos no cuidado da qualidade de vida nas cidades, inclusive em relação a possíveis impactos ambientais dos empreendimentos. O grande desafio é monitorar para onde esses valores estão sendo destinados, por isso a população precisa ter acesso às informações para cobrar os gestores públicos”, reforça a coordenadora temática do Observatório Litoral Sustentável, Patrícia Cardoso.
A CT Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista é uma instância de debate público e participação sobre os grandes empreendimentos que busca contribuir para a prevenção de conflitos socioambientais.