Operação especial da GCM multa 62 pessoas na praia de Santos
A operação especial da Guarda Civil Municipal (GCM), para fiscalizar as regras de utilização das praias e de máscaras por parte dos frequentadores, resultou em 62 multas aplicadas pelo não uso do acessório neste fim de semana (dias 18 e 19), na orla de Santos.
Desde 1º de maio, foram efetuadas 212 multas, no sábado (18), também foi aplicada uma multa relacionada ao descarte de material em local proibido.
Além disso, foram prestadas 1.840 orientações pelas equipes à população pelo uso de máscara e utilização da orla, sendo 1.048 para evitar aglomerações e 792 sobre utilização das peças.
A ação especial da GCM foi comentada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, em live nas redes sociais, na noite deste domingo (19), que fez uma menção especial à atuação dos integrantes da corporação que foram desrespeitados ao fazerem uma abordagem na faixa de areia.
Participaram desta força-tarefa 50 guardas por dia, em toda a extensão da praia, a pé, em viaturas, quadriciclos e motos, somando 27 veículos. As multas, de R$, 100,00, são aplicadas em dobro em caso de reincidência, penalizando pessoas que não quiserem usar máscaras, apesar das recomendações das autoridades e orientações da GCM.
O uso de máscaras em espaços públicos é obrigatório desde o dia 1º de maio, como forma de prevenção ao novo coronavírus. Assim, a medida também é válida para estabelecimentos comerciais e transporte público.
Projetos de Lei
A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas, caso seja aprovado pela Câmara o projeto de lei complementar do Executivo que estipula o aumento do valor.
Além disso, há ainda outro projeto de lei que prevê multa para quem participar ou estimular aglomeração e determina o cumprimento do protocolo de distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.
Os valores da multa dependem da situação e da quantidade de pessoas envolvidas, variando de R$ 500 (de duas a cinco pessoas) a R$ 5 mil (mais de 10 pessoas) para cada uma. Dessa forma, a penalidade será aplicada em dobro, caso os infratores em situação de aglomeração não estejam utilizando máscaras.
