O próximo ano começa com uma série de mudanças que influenciarão diretamente os bolsos dos santistas, a começar com o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação, da nova Contribuição de Iluminação Pública (detalhes na página 5) e uma nova revisão no Plano Diretor.
Em relação ao IPTU, com a nova planta genérica da Cidade os imóveis em todos os bairros foram valorizados, com uma média de 100% a 130% de aumento no valor venal. De acordo com o secretário de Finanças, Álvaro dos Santos Silveira, o motivo do aumento é que a última planta genérica (de 2008) estava defasada em relação à realidade de mercado, fazendo com que os imóveis valorizassem nos últimos anos.
O cálculo, de acordo com o secretário, a ser repassado aos munícipes será de 12% sobre a diferença do antigo valor venal para o atual. Por exemplo, se um imóvel de R$100 mil teve valorização de 100% e portanto vale hoje R$200 mil, deve-se acrescentar 12% da diferença no valor antigo, o que representará R$12 mil, gerando o valor de R$112 mil. O IPTU, que é 1% do valor venal do imóvel, será calculado em cima deste valor (R$112 mil), o que representará ao contribuinte a quantia de R$1.120. Antes, o imposto era de R$ 1.000. Aumento de R$ 120,00.
Benefícios
O secretário ressalta que 40% dos 190 mil imóveis de Santos, ou seja 75.600 já recebem algum tipo de benefício, sendo que 15.462 são isentos. Deste montante, 13.522 por apresentarem valor menor que R$36.500; 986 por serem de organizações, clubes ou igrejas e 954 de entidades benemerentes. Outros 7 mil têm 50% de desconto por serem de aposentados e pensionistas que recebem até seis salários mínimos. Os imóveis valendo de R$36.500 a R$61.400 terão desconto de R$25 mil na alíquota e para os de R$61.401 a R$85.200, o desconto será de R$20 mil sobre o montante acrescido.
Câmara
Os projetos das mudanças na planta genérica como do cálculo do IPTU estão em votação na Câmara de Santos. Em primeira discussão, foram aprovados pela maioria, mas geraram debates acalorados entre os vereadores que acrescentaram emendas. De acordo com Benedito Furtado (PSB), existem pontos importantes a serem debatidos. Ele citou dois imóveis como exemplos: um na Ponta da Praia e outro no Macuco, onde o segundo foi mais valorizado que o primeiro com valores desproporcionais. Os projetos passarão por nova votação na quinta (28), na Câmara. Na segunda (25), a partir das 18h, a discussão terá como pauta a Lei Orçamentária.
Leia também
| Sessão aconteceu na última quinta-feira (21). Segunda discussão acontece nesta quinta (28) |
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| De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Santos, Nelson Gonçalves de Lima Júnior, o novo plano desenha uma nova cidade |
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O próximo ano começa com uma série de mudanças que influenciarão diretamente os bolsos dos santistas, a começar com o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação, da nova Contribuição de Iluminação Pública (detalhes na página 5) e uma nova revisão no Plano Diretor.
Em relação ao IPTU, com a nova planta genérica da Cidade os imóveis em todos os bairros foram valorizados, com uma média de 100% a 130% de aumento no valor venal. De acordo com o secretário de Finanças, Álvaro dos Santos Silveira, o motivo do aumento é que a última planta genérica (de 2008) estava defasada em relação à realidade de mercado, fazendo com que os imóveis valorizassem nos últimos anos.
O cálculo, de acordo com o secretário, a ser repassado aos munícipes será de 12% sobre a diferença do antigo valor venal para o atual. Por exemplo, se um imóvel de R$100 mil teve valorização de 100% e portanto vale hoje R$200 mil, deve-se acrescentar 12% da diferença no valor antigo, o que representará R$12 mil, gerando o valor de R$112 mil. O IPTU, que é 1% do valor venal do imóvel, será calculado em cima deste valor (R$112 mil), o que representará ao contribuinte a quantia de R$1.120. Antes, o imposto era de R$ 1.000. Aumento de R$ 120,00.
Benefícios
O secretário ressalta que 40% dos 190 mil imóveis de Santos, ou seja 75.600 já recebem algum tipo de benefício, sendo que 15.462 são isentos. Deste montante, 13.522 por apresentarem valor menor que R$36.500; 986 por serem de organizações, clubes ou igrejas e 954 de entidades benemerentes. Outros 7 mil têm 50% de desconto por serem de aposentados e pensionistas que recebem até seis salários mínimos. Os imóveis valendo de R$36.500 a R$61.400 terão desconto de R$25 mil na alíquota e para os de R$61.401 a R$85.200, o desconto será de R$20 mil sobre o montante acrescido.
Câmara
Os projetos das mudanças na planta genérica como do cálculo do IPTU estão em votação na Câmara de Santos. Em primeira discussão, foram aprovados pela maioria, mas geraram debates acalorados entre os vereadores que acrescentaram emendas. De acordo com Benedito Furtado (PSB), existem pontos importantes a serem debatidos. Ele citou dois imóveis como exemplos: um na Ponta da Praia e outro no Macuco, onde o segundo foi mais valorizado que o primeiro com valores desproporcionais. Os projetos passarão por nova votação na quinta (28), na Câmara. Na segunda (25), a partir das 18h, a discussão terá como pauta a Lei Orçamentária.
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