De acordo com a Prefeitura de Santos, quando uma calçada apresenta problemas, o munícipe deve entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone 0800-112056
Andar nas calçadas pela cidade de Santos, às vezes, reserva surpresas nada agradáveis para os munícipes. Idosos, que já representam 20% da população total, deficientes físicos e visuais são os que mais sofrem com danificações e buracos pelo passeio urbano.
A Prefeitura tenta solucionar o problema com o projeto Calçadas para Todos. Tal programa envolve uma série de ações e etapas para reformar os pisos do município.
Algumas reformas já foram realizadas, como, por exemplo, na Rua João Pessoa. Outra remodelação que está sendo feita ocorre no Conjunto Habitacional Martins Fontes (Jaú), no bairro da Aparecida.
As Ruas Floriano Peixoto e Marechal Deodoro, ambas no Gonzaga, aparecem em fase final de licitação com prazo de ficarem prontas até março de 2016. Novos pisos e sarjetas serão colocados nesta área que é reconhecida por seu apelo turístico e comercial.
No entanto, a previsão do Poder Executivo não é animadora para a população. Segundo a Prefeitura, serão necessários de 10 a 20 anos para que a maioria dos passeios da Cidade esteja padronizado.
A moradora Regilda Andrade, de 41 anos, reclama dos desníveis e buracos. “Elas (calçadas) estão em péssimas condições. Eu que tenho dificuldades de locomoção – a entrevistada estava apoiada em uma bengala – sinto muita dificuldade. Eu já estive na cadeira de rodas e não conseguia subir sozinha nas calçadas sem auxílio. Dou nota negativa para essa situação”.
Reclamação e multa
De acordo com a Prefeitura de Santos, quando uma calçada apresenta problemas, o munícipe deve entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone 0800-112056. A partir daí, ocorrerá uma intimação ao proprietário do imóvel e ele terá 30 dias para iniciar a reparação.
A multa para quem infringir a ordem é de R$ 2.554,56. Caso o local esteja abandonado, a notificação será executada por meio de edital no Diário Oficial.