INSS encerra permuta de imóveis para área no bairro da Aparecida, em Santos
Após duas tentativas de troca, o instituto encerrou o processo de permuta de imóveis por recusa das áreas ofertadas por empreendedores como contrapartida
As tentativas de permuta do terreno de INSS, no bairro da Aparecida, em Santos, chegaram ao fim.
E sem previsão de voltar à pauta.
Após mais duas tentativas de troca, o instituto encerrou o processo de permuta de imóveis por recusa das áreas ofertadas por empreendedores como contrapartida.
O INSS não divulgou quais grupos empresariais mostraram interesse na permuta das áreas.
Em nota, o órgão “analisa novos critérios para processos de permuta, devido à necessidade de adequação a novos normativos”.
Não há previsão de publicação de um novo edital de permuta para a área de 18.260,45 metros quadros (quase o tamanho de dois campos de futebol oficiais).
Área do INSS na Aparecida seria trocada pela construção/reforma de 6 ou 5 unidades do INSS em Santos( 1 ou 2), Praia Grande (1) e Capital (3). Não houve interesse do órgão pelos terrenos oferecidos por empresas para permuta. Foto: Beto Iafullo/Arquivo
Entenda o caso
No início do ano passado, o órgão lançou chamamento público de permuta 01/2023 para identificar empresas interessadas em permutar imóveis onde hoje está a unidade do INSS, no bairro da Aparecida, em Santos, no litoral paulista, e em edificações vizinhas.
Ao todo, a área é composta por quatro imóveis e terreno, onde está uma praça – de uso público – e interligada entre a Avenida Epitácio Pessoa e Alameda Armênio Mendes.
Portanto, são os casos dos imóveis localizados nos números 437, 441 e 409 da Avenida Epitácio Pessoa.
Além de um terreno de 2.170,77 m2 onde há a praça e passagem do público ao INSS e ao shopping Praiamar e imediações.
Dessa maneira, da área construída, são 8.543,49 m2 e o valor de avaliação chega a R$ 108,4 milhões.
Inicialmente, o valor médio esperado para os imóveis pretendidos era de, no mínimo, 50% do valor total avaliado.
Ou seja, o montante mínimo para a troca de áreas seria de R$ 52,2 milhões – com m2 a partir de R$ 6,1 mil.
Por sua vez, a ampla área fica a uma quadra da praia da Aparecida, ao lado do AME (estadual), Diretoria Regional de Saúde-6 (DIR-6), shopping e complexo hoteleiro e corporativo.
Dessa maneira, a empresa vencedora deveria permutar ou construir seis unidades para o INSS, espalhadas por Santos, Praia Grande e São Paulo.
Confira os locais previstos para permuta
Av. Epitácio Pessoa, 437 – 4.506,66 m2 (área do terreno) e 1.960,00 (área construída) – Prédio onde está hoje a Gerência Executiva Santos (INSS) e a Agência de Previdência Social de Santos
Av. Epitácio Pessoa, 441 – 8.800,99 (área do terreno) e 5.249,49 (área construída) – Prédio onde funcionou a Gerência Executiva Santos (INSS)
Av. Epitácio Pessoa, s/nº – 2.170,77 (área do terreno) – Terreno entre os prédios 437 e 441
Av. Epitácio Pessoa, 409 – 2.782,03 (área do terreno) e 1.334,00 (área construída) – Prédio onde funcionou a Receita Federal
Serviços e metragem das sedes do INSS pretendidas
1 – Gerência Executiva Santos (com metragem entre 839,64 m2 até 992,86 m2)
2 – Agência da Previdência Social Santos (com metragem entre 757,55 m2 até 957,90 m2)
3 – Agência da Previdência Social Praia Grande (com metragem entre 424,67 m2 até 528,38 m2)
4 – Agência da Previdência Social Ataliba Leonel (Capital) – (com metragem entre 1.434,43 m2 até 1.828,07 m2)
5 – Agência de Previdência Social Santo Amaro (Capital) – (com metragem entre 896,80 m2 até 1.125,45 m2)
6 – Agência de Previdência Social Cidade Dutra (Capital) – (com metragem entre 621,04 m2 a 743,9 m2)
Problemas de manutenção
Para a realização da permuta, o INSS justificou à ocasião que os imóveis em Santos “enfrentam problemas de manutenção, ociosidade e mau estado de conservação”.
Não bastasse, por estarem vazios, há risco de invasões.
Assim, o imóvel número 441, ao lado da atual agência do INSS, por exemplo, tem situação preocupante.
“É necessária a intervenção urgente na edificação”, diz o documento encaminhado ao Boqnews na ocasião.
Aliás, até mesmo a única unidade em funcionamento, onde está a Gerência Executiva Santos e a própria unidade do INSS, enfrenta problemas.
Dessa forma, conforme o relatório de vistoria, o prédio não atende às normas de acessibilidade.
Ou seja, “sendo necessária considerável reforma para atendimento à legislação e para melhoria das condições de ocupação”.
Assim, há recomendação para substituição de tubulações, recuperação estrutural devido a armaduras expostas, reparos em gradis, portas.
E ainda: reforma para acessibilidade, execução de obras internas, reforma de calçada, pintura, entre outros serviços.
Confira as notícias do Boqnews no Google News e fique bem informado.
