INSS encerra permuta de imóveis para área no bairro da Aparecida, em Santos

As tentativas de permuta do terreno de INSS, no bairro da Aparecida, em Santos, chegaram ao fim.

E sem previsão de voltar à pauta.

Após mais duas tentativas de troca, o instituto encerrou o processo de permuta de imóveis por recusa das áreas ofertadas por empreendedores como contrapartida.

O INSS não divulgou quais grupos empresariais mostraram interesse na permuta das áreas.

Em nota, o órgão “analisa novos critérios para processos de permuta, devido à necessidade de adequação a novos normativos”.

Não há previsão de publicação de um novo edital de permuta para a área de 18.260,45 metros quadros (quase o tamanho de dois campos de futebol oficiais).

Área do INSS na Aparecida seria trocada pela construção/reforma de 6 ou 5 unidades do INSS em Santos( 1 ou 2), Praia Grande (1) e Capital (3). Não houve interesse do órgão pelos terrenos oferecidos por empresas para permuta. Foto: Beto Iafullo/Arquivo

Entenda o caso

No início do ano passado, o órgão lançou chamamento público de permuta 01/2023 para identificar empresas interessadas em permutar imóveis onde hoje está a unidade do INSS, no bairro da Aparecida, em Santos, no litoral paulista, e em edificações vizinhas.

Ao todo, a área é composta por quatro imóveis e terreno, onde está uma praça – de uso público – e interligada entre a Avenida Epitácio Pessoa e Alameda Armênio Mendes.

Portanto, são os casos dos imóveis localizados nos números 437, 441 e 409 da Avenida Epitácio Pessoa.

Além de um terreno de 2.170,77 m2 onde há a praça e passagem do público ao INSS e ao shopping Praiamar e imediações.

Dessa maneira, da área construída, são 8.543,49 m2 e o valor de avaliação chega a R$ 108,4 milhões.

Inicialmente, o valor médio esperado para os imóveis pretendidos era de, no mínimo, 50% do valor total avaliado.

Ou seja, o montante mínimo para a troca de áreas seria de R$ 52,2 milhões – com m2 a partir de R$ 6,1 mil.

Por sua vez, a ampla área fica a uma quadra da praia da Aparecida, ao lado do AME (estadual), Diretoria Regional de Saúde-6 (DIR-6), shopping e complexo hoteleiro e corporativo.

Dessa maneira, a empresa vencedora deveria permutar ou construir seis unidades para o INSS, espalhadas por Santos, Praia Grande e São Paulo.

Confira os locais previstos para permuta

Av. Epitácio Pessoa, 437 – 4.506,66 m2 (área do terreno) e 1.960,00 (área construída) – Prédio onde está hoje a Gerência Executiva Santos (INSS) e a Agência de Previdência Social de Santos

Av. Epitácio Pessoa, 441 – 8.800,99 (área do terreno) e 5.249,49 (área construída) – Prédio onde funcionou a Gerência Executiva Santos (INSS)

Av. Epitácio Pessoa, s/nº – 2.170,77 (área do terreno) – Terreno entre os prédios 437 e 441

Av. Epitácio Pessoa, 409 – 2.782,03 (área do terreno) e 1.334,00 (área construída) – Prédio onde funcionou a Receita Federal

Serviços e metragem das sedes do INSS pretendidas

1 – Gerência Executiva Santos (com metragem entre 839,64 m2 até 992,86 m2)

2 – Agência da Previdência Social Santos (com metragem entre 757,55 m2 até 957,90 m2)

3 – Agência da Previdência Social Praia Grande (com metragem entre 424,67 m2 até 528,38 m2)

4 – Agência da Previdência Social Ataliba Leonel (Capital) – (com metragem entre 1.434,43 m2 até 1.828,07 m2)

5 – Agência de Previdência Social Santo Amaro (Capital) – (com metragem entre 896,80 m2 até 1.125,45 m2)

6 – Agência de Previdência Social Cidade Dutra (Capital) – (com metragem entre 621,04 m2 a 743,9 m2)

Problemas de manutenção

Para a realização da permuta, o INSS justificou à ocasião que os imóveis em Santos “enfrentam problemas de manutenção, ociosidade e mau estado de conservação”.

Não bastasse, por estarem vazios, há risco de invasões.

Assim, o imóvel número 441, ao lado da atual agência do INSS, por exemplo, tem situação preocupante.

“É necessária a intervenção urgente na edificação”, diz o documento encaminhado ao Boqnews na ocasião.

Aliás, até mesmo a única unidade em funcionamento, onde está a Gerência Executiva Santos e a própria unidade do INSS, enfrenta problemas.

Dessa forma, conforme o relatório de vistoria, o prédio não atende às normas de acessibilidade.

Ou seja, “sendo necessária considerável reforma para atendimento à legislação e para melhoria das condições de ocupação”.

Assim, há recomendação para substituição de tubulações, recuperação estrutural devido a armaduras expostas, reparos em gradis, portas.

E ainda: reforma para acessibilidade, execução de obras internas, reforma de calçada, pintura, entre outros serviços.

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