O Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Marinho do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, o Ministério Público do Estado de São Paulo (GAEMA-BS) e o Ministério Público Federal realizam pesquisa on-line para buscar mais informações sobre o perfil dos pescadores atuantes nos municípios da região metropolitana da Baixada Santista. Os pescadores podem acessar o questionário pela internet e preenchê-lo até 15 de outubro.
A iniciativa busca atenuar algumas lacunas de informações sobre o perfil de importantes produtores de pescado, que dificultam a tomada de decisão e criação de estratégias para incrementar a qualificação laboral às comunidades pesqueiras, de forma a promover uma melhor integração com esse público, buscando elevar o status de atuação dos pescadores na atividade.
Dessa forma, o trabalho objetiva viabilizar a construção de um projeto de capacitação, que busca promover maior aquisição de conhecimento nos seguintes temas: meio ambiente, sanidade e qualidade do pescado e pesca responsável, além de cursos técnicos relacionados à atividade.
Mercados
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), globalmente, a pesca artesanal e de a pequena escala fornece alimentos nutritivos para diversas regiões e pode atingir mercados nacionais e internacionais, gerando renda e apoiando economias locais e nacionais.
Essa atividade produtiva chega a contribuir com metade das capturas globais de pescado e é importante fonte alimentar de subsistência em determinadas regiões do planeta, podendo tornar-se especialmente importante em tempos de dificuldade. Ações concretas para a produção de alimentos sustentáveis e redução da pobreza são prerrogativas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Entretanto, o setor pesqueiro de pequena escala possui, geralmente, baixa escolaridade e pouca qualificação, tendo reduzidas as possibilidades de melhorar o seu status social e a sua qualidade de vida. Nesse sentido, torna-se importante empreender ações de capacitação e qualificação profissional, tanto no sentido de melhorar a sua atuação no setor pesqueiro, quanto para abrir novas possibilidades e novos postos de trabalho entre os integrantes de comunidades pesqueiras”, explica Cristiane Neiva, pesquisadora do IP.
Panorama do setor
De acordo com Cristiane, neste momento, a pesquisa busca avaliar os interesses e as capacidades dos pescadores e, por meio da aplicação de questionários, obter uma visão abrangente deste produtor paulista.
“Queremos saber o grau de escolaridade, a distribuição de pescadores em cada comunidade e quais temas priorizariam para buscar uma capacitação. Além disso, a pesquisa também prevê indicar se este público teria condições de realizar cursos de ensino à distância”, diz a pesquisadora, citando alguns itens do questionário.
Segundo Alberto Amorim, pesquisador do Instituto de Pesca, que vem dedicando parte de sua pesquisa à dinâmica socioeconômica da pesca nesta região, o projeto de capacitação a ser construído terá como alvo principalmente os pescadores beneficiários do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Ultracargo/Tequimar, decorrente do incêndio ocorrido em 2015, envolvendo seis cidades da Baixada Santista e 15 comunidades (Santos: Ilha Diana, Monte Cabrão e Caruara; São Vicente: Rua Japão; Cubatão: Vila dos Pescadores; Praia Grande: Canto do Forte; Guarujá: Vicente de Carvalho, Sítio Cachoeira, Santa Cruz dos Navegantes, Praia do Góes, Rio do Meio, Guaiuba, Astúrias e Conceiçãozinha; e Bertioga: Canal de Bertioga).
“Pedimos aos pescadores signatários do TAC que atentem para o recebimento do questionário pelo aplicativo WhatsApp, por SMS ou e-mail e o respondam até o dia 15 de outubro”, afirma.
Capacitação
Uma vez finalizada a etapa de coleta e análise desses dados, o levantamento embasará uma proposta de capacitação a ser encaminhada ao Ministério Público, para ser custeada com os recursos do TAC.
“A ideia é viabilizar estratégias e metodologias de capacitação que viabilizem o acesso do pescador a temas afeitos à atividade pesqueira, para melhora do seu desempenho, bem como de outras possibilidades, para o desenvolvimento de alternativas produtivas”, afirma Ingrid Cabral Machado, pesquisadora que também faz parte da equipe do Instituto de Pesca.
Assim, os resultados do levantamento poderão fornecer subsídios para o estabelecimento de políticas públicas e possibilitar uma aproximação mais estreita entre a academia e os pescadores, com possíveis desdobramentos favoráveis ao desenvolvimento dessa cadeia produtiva do estado.