A cada 4 anos, Santos precisa atualizar seu Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo, com base no que prevê a Lei Orgânica do Município.
Assim, chegou a vez de fazer as adequações necessárias, ainda mais nos dias atuais, em tempos de pandemia, onde mudanças se tornam cada vez mais necessárias.
Quem quiser, poderá participar da oficina virtual que ocorrerá na próxima quinta (11).
Basta acessar este link
A presencial, marcada para terça (9), no Centro Esportivo da Zona Noroeste, foi cancelada em razão da fase vermelha no Estado.
Portanto, as contribuições podem feitas a qualquer momento e serão aceitas até o próximo dia 18.
Em abril, será disponibilizada minuta para consulta pública e a partir de maio ocorrerão as audiências públicas. (veja quadro no final da reportagem)
“É uma oportunidade para as pessoas contribuírem para melhorias para o Município”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, arquiteto Glaucus Farinello.
Dessa forma, ele participou do Jornal Enfoque – Manhã de Notícias nesta sexta (5), onde abordou este e outros assuntos, como revitalização do Centro Histórico e ampliação da área continental, por exemplo.
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello, participou do Jornal Enfoque apresentado pelo jornalista Francisco La Scala. Foto: Carla Nascimento
Mercado de Peixes
Assim, indagado sobre a falta de vagas de estacionamento no Mercado de Peixes, um dos novos atrativos do Município, Farinello antecipou uma novidade.
Em breve, o total de vagas do local (40) serão acrescidos com as 400 vagas existentes no estacionamento do novo Centro de Convenções, que serão cobradas e exploradas pela nova concessionária, GL Events.
“A empresa está acertando com a Secretaria de Finanças a obtenção de um alvará específico para o funcionamento do estacionamento”, salientou.
Presidente da Comissão de Impacto de Vizinhança – Comaiv, o secretário também abordou ações que foram desenvolvidas desde a regulamentação da legislação em 2015.
“Estamos aprendendo a usar os instrumentos previstos na lei, criada pelo Governo Federal em 2001”, salientou.
Ele lembra casos positivos como ações que minimizaram os impactos de grandes empreendimentos, como os portuários, considerados por ele “bem sucedidos”.
Emissário
Porém, também os pendentes, como a paralisação das obras do Emissário Submarino, dentro do projeto Novo Quebra-Mar, a pedido do Ministério Público e acatado pela Justiça até o momento.
Área, aliás, que será revitalizada por conta do próprio Poder Público, como já adiantou o prefeito Rogério Santos, durante entrevista ao Jornal Enfoque – Manhã de Notícias.
‘Navio-bomba’
Farinello também explicou detalhes sobre o polêmico navio que ficará fundeado no estuário para abastecimento de gás natural, motivo de críticas nas redes sociais.
A embarcação chegou a ganhar o termo ‘navio-bomba’.
“Trata-se de mais um empreendimento que vai ter produto inflamável, como outros já existentes no Porto de Santos. A Comaiv ajuda a estabelecer todos os protocolos de segurança existentes”, salientou.
Datas das audiências públicas do Plano Diretor
18/05 – 18h, UME Maria Carmelita – Av. Prof. Aristóteles Menezes, 11 – Ponta da Praia
19/05 – 18h, UME Judoca Ricardo Sampaio – Caruara
20/05 – 18h, Centro Cultural São Bento – Morro São Bento
21/05 – 18h, auditório da Rua D. Pedro II – Centro Histórico
24/05 – 18h, Centro Esportivo da ZNO – Castelo