O Plano Municipal de Habitação, elaborado pela prefeitura em conjunto com a sociedade, será apresentado em audiência pública na próxima quinta-feira (17), às 19 horas, no auditório da Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137), no Centro Histórico. O documento já está disponibilizado para consulta pública no link Plano Habitação do site da prefeitura www.santos.sp.gov.br.
Os munícipes também podem consultar cópias impressas, das 9 às 17 horas até a data da audiência, na sede da Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10, Gonzaga) e da Cohab (Praça dos Andradas, 12, Centro); nos Departamentos da Administração Regional dos Morros (Avenida Santista, 740 – Morro Nova Cintra), da Zona Noroeste (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 456 – Santa Maria), da Área Central (Praça Iguatemi Martins, s/nº – Vila Nova) e da Área Continental (Praça das Palmeiras, s/nº – Caruara).
O Plano de Habitação servirá como um diagnóstico específico de demandas de áreas de habitação popular (regularização fundiária, cortiços, palafitas, adequação ou previsão de novas moradias) e é um dos requisitos do Ministério das Cidades para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), visando à busca de recursos financeiros junto ao Governo Federal.
Elaboração
A prefeitura contratou, por licitação, uma cooperativa para auxiliar na sistematização das ações que o Município já vem realizando na área habitacional. A elaboração do plano foi dividida em três partes: proposta metodológica, panorama do setor habitacional e estratégias de ação.
Uma comissão técnica especial que é coordenada pela Seplan (Secretaria de Planejamento) foi criada por decreto nº 4815/2007 para a elaboração do plano, sendo composta pelas secretarias municipais de Governo (SGO), Meio Ambiente (Semam), Obras (Seosp) e a Cohab.
A elaboração da proposta foi acompanhada e discutida com os conselhos municipais de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e de Habitação (CMH). Diversas reuniões, oficinas de capacitação, seminários e audiência, somando mais de 40 encontros, foram realizados entre a equipe técnica e vários setores ligados à área habitacional. A comunidade participou ativamente de todas as etapas do plano acompanhando, discutindo e apresentando sugestões.