Santos cria grupos para acompanhar reurbanização na Zona Noroeste

Parque Palafitas

Plano inédito de urbanização no Brasil, o projeto-piloto do Parque Palafitas prevê a construção de 60 unidades habitacionais em uma área de mil metros quadrados na comunidade do Dique da Vila Gilda. O objetivo da Prefeitura é estabelecer uma nova forma de ocupação nessas áreas originalmente de mangues, promovendo o bem-estar dos moradores e a recuperação ambiental.

O GTT do Parque Palafitas terá a responsabilidade de desenvolver estudos e propostas para questões relacionadas ao saneamento básico, drenagem e mobilidade urbana. O grupo terá representantes do Gabinete do Prefeito, da secretaria de Meio Ambiente, de Infraestrutura e Serviços Públicos, de Desenvolvimento Social, de Saúde e de Educação.

“A urbanização do Dique tem uma atenção especial do nosso governo. E, inclusive, iremos entregar em breve a primeira policlínica do local, que já vai agregar valor a esse processo. Também iremos construir a primeira creche pública do Dique. Há ainda ações que se somam, como a pavimentação de caminhos que já fizemos, futuras estações elevatórias, as 864 unidades habitacionais que serão construídas com recurso internacional, o parque ambiental dos mangues, enfim, tudo que já está projetado para a regularização fundiária do Dique”, salientou o prefeito logo após a cerimônia, em entrevista coletiva.

Código de posturas

Instaurado em 16 de abril de 1968, o Código de Posturas do Município de Santos tem como finalidade instituir as normas disciplinadoras da higiene pública, do bem-estar público, das instalações elétricas e mecânicas, da localização. Assim como, o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.

Sendo assim, a criação do GTT permitirá a elaboração de pesquisas e propostas para a atualização da Lei Municipal 3.531, cuja proposta ainda abordará metodologia de trabalho e eventuais impactos sociais e econômicos. O Grupo terá formação por representantes das secretarias de Meio Ambiente, Obras e Edificações, Segurança e Prefeituras Regionais, Finanças e Gestão. Além do Gabinete do Prefeito Municipal.

“A sociedade está em constante transformação e o consumo tem trazido impactos ao nosso dia a dia, como a questão do lixo por exemplo, que vem aumentando com a produção de mais embalagens por conta das fast foods e das compras on-line. Outro ponto de atenção é está em relação aos costumes, no que se refere à ocupação de ruas e praias. O Código de Posturas regulamenta muitos temas, data da década 1960 e precisa ser atualizado. Será uma atualização feita em parceria com todas as pastas, a Câmara Municipal e a sociedade organizada”, concluiu o prefeito.

Posse na Câmara

Na tarde de quarta-feira, o prefeito reeleito Rogério Santos e a vice-prefeita Audrey Kleys tomaram posse em sessão solene realizada no Plenário Dr. Oswaldo de Rosis da Câmara Municipal (Centro Histórico). Eles receberam 118.562 votos (53,37%) nas urnas de outubro de 2024. Na mesma cerimônia, os 21 vereadores eleitos assumiram seus mandatos no Legislativo.

Foto: Raimundo Rosa

O chefe do Executivo também fez um balanço das conquistas do primeiro mandato. “Santos se destaca em rankings pela sua infraestrutura, desenvolvimento econômico e qualidade de vida. Esses resultados são fruto de ações rápidas e bem planejadas, como nossa postura durante a pandemia, quando ouvimos a população e os profissionais de saúde. Além de investimentos em habitação e programas inovadores, como a construção do Parque Palafitas, em parceria com o Estado, e as estações elevatórias, com a aprovação de empréstimo internacional. Isso é fruto de comprometimento, união e trabalho árduo em benefício da nossa Cidade”, afirmou.

A vice-prefeita Audrey Kleys expressou gratidão aos munícipes pelo resultado nas eleições e destacou a importância da parceria com a Câmara. “Agradeço profundamente a todos os santistas por esse sentimento de confiança mútua, tão especial. Seguiremos juntos para tornar Santos ainda melhor. Com responsabilidade e respeito, faremos uma gestão exemplar, unindo forças com o parlamento para construir políticas públicas estruturantes, que transformem a vida de milhares de pessoas todos os dias”, afirmou.