Como o sr. avalia o primeiro ano de seu governo?
Trabalhamos muito neste ano, com uma dedicação integral para a Cidade. Todos os dias estivemos aqui até tarde e também aos finais de semana no programa Viva o Bairro. Tivemos muitos avanços nos primeiros meses de governo. Com certeza, precisamos trabalhar ainda mais, porque é uma Cidade com muitos desafios. Por isso, estamos desenvolvendo projetos estruturantes, que estão sendo discutidos há décadas e queremos retirá-los do papel. Isso exige muita dedicação.
Esses projetos estão relacionados com a mobilidade urbana?
Elegemos alguns projetos estruturantes como prioritários para nosso governo. O túnel ligando Santos a Guarujá, o VLT, o programa de macrodrenagem da Zona Noroeste, o túnel da Zona Noroeste, nosso sistema de teleféricos. Avançamos muito. Esse foi um ano de muitas conquistas. Já conseguimos tirar do papel e iniciar as obras do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos. A primeira fase já foi iniciada. As obras de macrodrenagem da Zona Noroeste vão atender uma população que sofre com os alagamentos e enchentes. Nós conseguimos iniciar esta importante obra em uma região onde a população vive com esse problema há mais de 50 anos. Nessa primeira etapa, a obra beneficiará o Jardim Rádio Clube, Jardim Castelo e Saboó.
Há recursos para todos os projetos?
Já conseguimos pavimentar o caminho para que eles possam se concretizar. Para a entrada da Cidade, por exemplo, nós conseguimos viabilizar recursos neste ano e aprovar o projeto dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Mobilidade Urbana. Assinamos um convênio para a elaboração do projeto, que já está sendo finalizado. Janeiro é o prazo para entrega da documentação. Assim como o teleférico, já licitamos a empresa que fará o projeto. São etapas concretas de obras históricas para a Cidade. Muitas vezes essas ações não ganham visibilidade por serem burocráticas. Aprovação de projeto, assinatura de convênio, liberação dos recursos, mas são etapas indispensáveis e imprescindíveis para atender o que a população deseja, que são as execuções de obras. Agora, o caminho está pavimentado para que possamos iniciar o processo de retirada dessas obras do papel. Obras que não estão sendo pensadas e planejadas para uma próxima eleição, pois elas transcendem a questão eleitoral. São obras que estão sendo pensadas e planejadas visando a próxima geração de santistas.
Como o sr. considera que os projetos impactarão a Cidade?
Logicamente, tudo isso acaba refletindo em um processo de transformação. A Cidade está passando por transformações. E como todo processo de mudança, o novo gera uma grande expectativa. Um processo de compreensão, porque é natural que a execução dessas obras provoquem um certo desconforto inicial para a população, porque são projetos de grande complexidade. Mas não há dúvida que os benefícios a serem gerados compensarão qualquer desconforto inicial. Temos feito um trabalho de dialogar com a comunidade, mostrar os benefícios e minimizar os impactos dessas obras. Impactos de desapropriações e sociais. Mas a mudança existe. As pessoas não terão a mesma rotina com obras desse porte. Entretanto, elas são necessárias para que a gente possa continuar a crescer, desenvolver e preservar o maior patrimônio dessa Cidade, que é a qualidade de vida.
Existe algum projeto para ampliar as ciclovias no próximo ano?
Nós ampliamos as estações do programa Bike Santos, estendendo às regiões da Cidade que não haviam sido contempladas na primeira fase, especialmente a Zona Noroeste. E também estamos desenvolvendo projetos para aumentar a malha cicloviária do Município. Já que aumentamos as estações e bicicletas também estamos trabalhando para ampliá-la.
Quais serão os novos traçados?
O primeiro novo trecho de ciclovia será feito no Canal 6. O projeto já foi elaborado e a licitação está em andamento. Nós esperamos que até fevereiro as obras se iniciem. Na sequência, também vamos fazer as ciclovias dos canais 4 e 5. Além disso, no início do ano, lançaremos o plano geral cicloviário da Cidade, ou seja, todas as ciclovias que ainda serão feitas nos demais bairros de Santos.
Falando em obra, o sr. acredita que o Museu Pelé, no Valongo, estará pronto até a Copa?
Nós recebemos a obra com um atraso bastante significativo no cronograma e, por isso, estamos buscando recursos para recuperar o tempo perdido e conseguir entregá-la no prazo. Buscamos as parcerias dos governos do Estado e Federal. Os recursos que restam para terminar a obra foram autorizados, mas ainda não foram transferidos para os cofres da Prefeitura. Tão logo isso seja feito, iniciaremos os processos de licitação para contratação, especialmente da parte de museologia, que compõe o ambiente interno do museu e todas as tecnologias que são utilizadas. Os recursos estão garantidos. Esperamos que eles cheguem logo à Prefeitura para que possamos agilizar todo esse processo e contar com esse novo e importante equipamento turístico durante o período da Copa.
Mas restam apenas seis meses para o início da Copa...
É uma tarefa difícil, mas não impossível. Estamos dependendo da efetiva liberação dos recursos obtidos junto ao Governo Federal para dar início aos cumprimentos dos prazos licitatórios.
O sr. acredita que a Cidade está preparada adequadamente para receber as seleções México e Costa Rica, além dos turistas estrangeiros?
Do ponto de vista da infraestrutura, Santos está bem preparada. Para a temporada de verão que se inicia a nossa expectativa é de recebermos mais de 5 milhões de turistas. No período da Copa, nós não deveremos receber uma quantidade tão significativa de turistas. Nosso desafio, portanto, não é sob o aspecto quantitativo, mas qualitativo. Porque são turistas com outro perfil, necessidades e expectativas. Por isso, é importante qualificar todos os setores para recebê-los. Qualificar o atendimento nos restaurantes, bares e comércio. A Prefeitura deve fazer a sua lição de casa nos equipamentos turísticos. Dispor de profissionais bilíngues para orientar os turistas.
A questão da segurança não preocupa?
É um ponto essencial, muito importante. Nós já propusemos ao Governo do Estado a criação de uma Operação Copa, assim como temos a Operação Verão, uma ação especial para ocorrer durante o período da Copa. Assinamos a Atividade Delegada para ampliar o número de policiais militares durante todo o ano na Cidade. Estamos também ampliando o efetivo da Guarda Municipal em 64%. Esse contingente já estará em atuação antes da Copa do Mundo. Vamos ampliar o parque de monitoramento, de 188 para 500 câmeras no Município. Estamos renovando a frota da Guarda Municipal para oferecer maior estrutura à corporação.
Haverá alguma ação especial para recuperar e manter os equipamentos turísticos em bom estado de conservação?
A manutenção desses equipamentos é um trabalho relevante para que os turistas possam conhecer e admirar as belezas da Cidade. E é importante colocar que a Copa é uma oportunidade única de projetar Santos para o mundo. Somos uma das únicas cidades do Brasil que receberá duas delegações durante a Copa. Tenho certeza que não iremos perder a oportunidade de potencializar nossa vocação turística. A população vai acolher e bem receber os turistas que nos visitarão.
A padronização dos veículos que atuam como táxis é uma das ações visando a Copa?
Isso mesmo. Tomamos essa medida de padronização dos táxis para que possamos ter uma uniformidade que facilite a identificação do turista. Isso é bom para o taxista, que vai trabalhar mais. Excelente para o turista, que vai ter mais facilidade de identificação dos veículos. E também para a população de forma geral.
Mesmo já aprovado pela Câmara, o projeto que ampliou a possibilidade de atuação das Organizações Sociais - OSs na Cidade foi alvo de polêmica. Como o sr. vê as reações contrárias à iniciativa?
Esta é uma polêmica desnecessária. Primeiro, porque essa lei já existia na Cidade há quase dez anos. O que nós fizemos foi apenas ampliar as áreas de atividade onde as OSs poderão atuar no atendimento à população. Agora, além da Cultura, outras áreas, como a Educação e Saúde, poderão ter o trabalho realizado pelas organizações sociais.
As OSs têm sido alvo de denúncias de corrupção e má versação dos recursos públicos em várias cidades brasileiras. Em Santos, isso também não pode acontecer?
Vamos trazer para Santos os bons exemplos. Exemplos de excelência de serviços públicos, desde a Cultura, com a Orquestra Sinfônica de São Paulo gerida por uma OS. O Museu do Café é outro exemplo de uma organização social bem sucedida. Na área de Saúde, nós temos hospitais como o Einstein e o Sírio-Libanês, que são os melhores do Brasil, que também dispõem de organizações sociais. O melhor Hospital SUS do Brasil, o Instituto do Câncer de São Paulo, é administrado por uma organização social. Não seria justo privar a população santista de ter acesso a esses serviços de excelência e qualidade no setor público.
Mas também temos muitos exemplos negativos, com desvios de verba, e todos os problemas que uma OS pode trazer. Como a Prefeitura pretende evitar que isso ocorra?
Exemplos negativos nós temos em todas as áreas de atuação,tanto no setor público, como no privado. E o cabe ao gestor, que tem essa responsabilidade com o dinheiro público, de ter todos os mecanismos de controle e primar e perseguir os melhores exemplos. É isso que nós vamos fazer em Santos. A legislação que foi aprovada é muito rígida nos mecanismos de controle e fiscalização. Temos a exigência de contrato de gestão, com metas e resultados.
Como as OSs serão selecionadas para atuar na Cidade?
A Prefeitura não escolhe as OSs que deseja. Existe um processo de qualificação dessas OSs. Elas têm que apresentar as melhores propostas. Se as metas e resultados não forem atingidos, a OS é automaticamente desqualificada e o contrato rescindido. Então, o rigor vai ser absoluto. Não tenho dúvida que o trabalho conjunto do servidor público com as organizações sociais vai resultar em um serviço de melhor qualidade para a população. E é isso que ela espera do Poder Público, um serviço com mais qualidade.
Os servidores municipais estão preocupados com as consequências resultantes da contratação das OSs, especialmente em relação aos impactos sobre o Iprev - Instituto de Previdência, que poderiam resultar na queda das aposentadorias e na redução gradual do número de funcionários concursados.
Esse ano nós nomeamos mais de 800 servidores selecionados por concurso público. Também estamos lançando, agora em janeiro, um novo concurso público para mais 439 servidores. A carreira pública será cada vez mais valorizada no nosso governo. O que fizemos foi reduzir as contratações emergenciais externas, que não contribuem para o Iprev, em 40%. Hoje, estamos em um patamar de 20 anos atrás em termos de contratações emergenciais. É um índice histórico. Isso mostra todo o esforço que nós estamos fazendo para valorizar o servidor público. Ele não vai ter qualquer tipo de prejuízo e desvantagem. Todos os ganhos obtidos no decorrer dos anos serão mantidos. Além do que, os servidores também poderão se qualificar ao trabalhar em conjunto com as OSs, pois elas têm um alto nível de especialização. Vai ser um ganho muito importante e mais um instrumento para o servidor prestar o serviço dele com absoluta qualidade.
Ampliar e melhorar a qualidade dos serviços prestados não seria possível apenas com a gestão pública municipal?
É possível. Tanto é que essa é uma tarefa que nós estamos desenvolvendo. O que nós estamos fazendo é agregar valor, acrescentar. A OS é um instrumento já utilizado no Brasil inteiro. Os governos Federal e Estadual, de diversos partidos políticos, de situação e oposição, se utilizam desse instrumento, que tem demonstrado grandes resultados. O que não podemos é privar a população santista de ter esse tipo de serviço. É mais um avanço. Ele vem para somar o excelente trabalho que é feito pelos servidores públicos de Santos.
O Hospital dos Estivadores pode utilizar esse tipo de serviço?
Pode. É uma possibilidade de trabalho conjunto, uma vez que existem muitos exemplos positivos nesta área.
E até falando do Hospital dos Estivadores, quando ele será efetivamente reaberto?
Nós já publicamos a licitação para dar andamento às obras de reforma do hospital. Durante este ano, fizemos todos os projetos que não existiam. Os complementares, de prevenção e combate a incêndio, parte hidráulica, elétrica, foram todos concluídos. A licitação foi aberta e seis empresas apresentaram propostas e nós esperamos assinar contrato no início do ano e começar as obras que devem durar aproximadamente 18 meses.
Outra decisão polêmica foi o reajuste do valor do IPTU. A população ainda está um pouco receosa sobre os valores que constarão nos carnês de 2014. Os aumentos, em alguns casos, serão diferenciados e superiores à taxa de inflação?
Os reajustes são indispensáveis. Nós estamos falando em um conjunto de obras aqui na Cidade que somam mais de R$ 8 bilhões. Muitas dessas obras exigem financiamento. Para obter esses recursos dos governos Federal e Estadual nós temos que oferecer contrapartidas. A Cidade tem que fazer a sua parte. Caso contrário, esses recursos não serão liberados e a consequência disso é que não conseguiremos realizá-las. Por isso, nós temos que ter receitas próprias para fazer frente a essas parcerias. E por isso, esse reajuste no IPTU, na ordem de 12%, em média, será revertido integralmente à população.
Agora haverá também a cobrança da taxa de iluminação...
Na verdade, a transferência da responsabilidade da iluminação pública para os municípios foi uma decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Até então, não era dos municípios, mas agora passa a ser da Prefeitura. Por isso, a necessidade destes recursos para fazer frente também a essas novas despesas. Nós fizemos um estudo na Cidade que mostra que 60% do parque de iluminação pública está comprometido. Uma parte totalmente, ou seja, com lâmpadas queimadas; e outra parte parcialmente prejudicada, onde as lâmpadas não estão com a capacidade plena. A região mais afetada é a Zona Noroeste. Por isso, nós já publicamos um edital para contratar uma empresa que vai fazer a manutenção e expansão da iluminação pública. Teremos novos pontos de iluminação em pontos da Cidade que precisam desse serviço, que é muito importante para a qualidade de vida e para segurança das pessoas. Nós precisamos ter um serviço público com a qualidade que a população deseja.
Quando a Cidade passará a contar como esse novo sistema de prestação de serviço?
Esperamos que esses trabalhos sejam iniciados até o fim do primeiro trimestre de 2014. Portanto, em março.
Tendo em vista as eleições no próximo ano, o sr. pretende manter a estrutura atual de governo ou haverá mudanças de secretários?
Estou muito satisfeito com a equipe de trabalho que me acompanhou durante esse ano. Foi um período de muita dedicação, pois todos foram incansáveis, inclusive com o sacrifício de muitos finais de semana. Ajustes na estrutura serão pontuais, que serão feitos no decorrer do próximo ano.
Atualmente, a folha de pagamento está quase no limite máximo permitido pela legislação (Lei de Responsabilidade Fiscal). Como o sr. pretende evitar que esse montante não evolua ainda mais?
Estamos reduzindo as contratações emergenciais em grande número, ampliando a participação dos servidores públicos na ocupação dos cargos comissionados. Isso gera uma economia para máquina. Tudo isso é muito importante. E há também as despesas na Prefeitura que estamos tentando diminuir ou minimizar.
Esse ano o Carnaval foi marcado por uma tragédia. O que podemos esperar para 2014?
Estamos tomando todas as medidas preventivas. Aconteceu um fato lamentável no desfile de Carnaval, que nos deixou tristes, uma vez que o evento envolve muito mais do que apenas a apresentação as escolas. São 70 bandas que aninam o Carnaval santista. No próximo ano, estaremos redobrando a atenção para adotar todas as medidas preventivas para evitar ocorrências que possam entristecer uma festa tão bonita e tradicional em nossa Cidade. Já tivemos cursos de qualificação para as escolas, bem como a adoção de regulamento com regras mais rígidas. Enfim, estamos tomando todas as medidas cabíveis para termos um Carnaval com muita diversão e total segurança.
Durante o ano, tivemos grande parte do tempo com as praias impróprias para o banho de mar. Como solucionar essa problema antigo, que contraria os interesses de uma Cidade turística?
Nós temos uma poluição difusa, gerada por vários fatores. Precisamos conscientizar a população e nossos visitantes para a importância de não lançar lixo nas praias e em nossos canais, da mesma forma para que recolham as fezes dos animais nas ruas. Estamos também negociando recursos com a Sabesp para viabilizar a intensificação do trabalho de limpeza das praias e melhorar a questão da balneabilidade.
O que traz de diferente o novo Plano Diretor recém aprovado pela Câmara e elaborado pelo seu Governo?
As perspectivas de desenvolvimento da Cidade. O estímulo à ocupação de áreas estratégicas, como a Zona Noroeste, com o estímulo ao desenvolvimento de atividades comerciais naquela região. A intenção é a de que possamos habitar e gerar emprego no mesmo local, minimizando os deslocamentos. Para isso, nós precisamos estimular a geração de empregos em algumas regiões da Cidade, especialmente na Zona Noroeste e nos morros. O Plano Diretor tem essa premissa. Dentre várias ações que serão desenvolvidas, eu destacaria essa. É a mais relevante.
Prefeito Paulo Alexandre Barbosa analisa o seu primeiro ano de mandato e traça metas para os próximos anos
Como o sr. avalia o primeiro ano de seu governo?
Trabalhamos muito neste ano, com uma dedicação integral para a Cidade. Todos os dias estivemos aqui até tarde e também aos finais de semana no programa Viva o Bairro. Tivemos muitos avanços nos primeiros meses de governo. Com certeza, precisamos trabalhar ainda mais, porque é uma Cidade com muitos desafios. Por isso, estamos desenvolvendo projetos estruturantes, que estão sendo discutidos há décadas e queremos retirá-los do papel. Isso exige muita dedicação.
Esses projetos estão relacionados com a mobilidade urbana?
Elegemos alguns projetos estruturantes como prioritários para nosso governo. O túnel ligando Santos a Guarujá, o VLT, o programa de macrodrenagem da Zona Noroeste, o túnel da Zona Noroeste, nosso sistema de teleféricos. Avançamos muito. Esse foi um ano de muitas conquistas. Já conseguimos tirar do papel e iniciar as obras do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos. A primeira fase já foi iniciada. As obras de macrodrenagem da Zona Noroeste vão atender uma população que sofre com os alagamentos e enchentes. Nós conseguimos iniciar esta importante obra em uma região onde a população vive com esse problema há mais de 50 anos. Nessa primeira etapa, a obra beneficiará o Jardim Rádio Clube, Jardim Castelo e Saboó.
Há recursos para todos os projetos?
Já conseguimos pavimentar o caminho para que eles possam se concretizar. Para a entrada da Cidade, por exemplo, nós conseguimos viabilizar recursos neste ano e aprovar o projeto dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Mobilidade Urbana. Assinamos um convênio para a elaboração do projeto, que já está sendo finalizado. Janeiro é o prazo para entrega da documentação. Assim como o teleférico, já licitamos a empresa que fará o projeto. São etapas concretas de obras históricas para a Cidade. Muitas vezes essas ações não ganham visibilidade por serem burocráticas. Aprovação de projeto, assinatura de convênio, liberação dos recursos, mas são etapas indispensáveis e imprescindíveis para atender o que a população deseja, que são as execuções de obras. Agora, o caminho está pavimentado para que possamos iniciar o processo de retirada dessas obras do papel. Obras que não estão sendo pensadas e planejadas para uma próxima eleição, pois elas transcendem a questão eleitoral. São obras que estão sendo pensadas e planejadas visando a próxima geração de santistas.
Como o sr. considera que os projetos impactarão a Cidade?
Logicamente, tudo isso acaba refletindo em um processo de transformação. A Cidade está passando por transformações. E como todo processo de mudança, o novo gera uma grande expectativa. Um processo de compreensão, porque é natural que a execução dessas obras provoquem um certo desconforto inicial para a população, porque são projetos de grande complexidade. Mas não há dúvida que os benefícios a serem gerados compensarão qualquer desconforto inicial. Temos feito um trabalho de dialogar com a comunidade, mostrar os benefícios e minimizar os impactos dessas obras. Impactos de desapropriações e sociais. Mas a mudança existe. As pessoas não terão a mesma rotina com obras desse porte. Entretanto, elas são necessárias para que a gente possa continuar a crescer, desenvolver e preservar o maior patrimônio dessa Cidade, que é a qualidade de vida.
Existe algum projeto para ampliar as ciclovias no próximo ano?
Nós ampliamos as estações do programa Bike Santos, estendendo às regiões da Cidade que não haviam sido contempladas na primeira fase, especialmente a Zona Noroeste. E também estamos desenvolvendo projetos para aumentar a malha cicloviária do Município. Já que aumentamos as estações e bicicletas também estamos trabalhando para ampliá-la.
Quais serão os novos traçados?
O primeiro novo trecho de ciclovia será feito no Canal 6. O projeto já foi elaborado e a licitação está em andamento. Nós esperamos que até fevereiro as obras se iniciem. Na sequência, também vamos fazer as ciclovias dos canais 4 e 5. Além disso, no início do ano, lançaremos o plano geral cicloviário da Cidade, ou seja, todas as ciclovias que ainda serão feitas nos demais bairros de Santos.
Falando em obra, o sr. acredita que o Museu Pelé, no Valongo, estará pronto até a Copa?
Nós recebemos a obra com um atraso bastante significativo no cronograma e, por isso, estamos buscando recursos para recuperar o tempo perdido e conseguir entregá-la no prazo. Buscamos as parcerias dos governos do Estado e Federal. Os recursos que restam para terminar a obra foram autorizados, mas ainda não foram transferidos para os cofres da Prefeitura. Tão logo isso seja feito, iniciaremos os processos de licitação para contratação, especialmente da parte de museologia, que compõe o ambiente interno do museu e todas as tecnologias que são utilizadas. Os recursos estão garantidos. Esperamos que eles cheguem logo à Prefeitura para que possamos agilizar todo esse processo e contar com esse novo e importante equipamento turístico durante o período da Copa.
Mas restam apenas seis meses para o início da Copa…
É uma tarefa difícil, mas não impossível. Estamos dependendo da efetiva liberação dos recursos obtidos junto ao Governo Federal para dar início aos cumprimentos dos prazos licitatórios.
O sr. acredita que a Cidade está preparada adequadamente para receber as seleções México e Costa Rica, além dos turistas estrangeiros?
Do ponto de vista da infraestrutura, Santos está bem preparada. Para a temporada de verão que se inicia a nossa expectativa é de recebermos mais de 5 milhões de turistas. No período da Copa, nós não deveremos receber uma quantidade tão significativa de turistas. Nosso desafio, portanto, não é sob o aspecto quantitativo, mas qualitativo. Porque são turistas com outro perfil, necessidades e expectativas. Por isso, é importante qualificar todos os setores para recebê-los. Qualificar o atendimento nos restaurantes, bares e comércio. A Prefeitura deve fazer a sua lição de casa nos equipamentos turísticos. Dispor de profissionais bilíngues para orientar os turistas.
A questão da segurança não preocupa?
É um ponto essencial, muito importante. Nós já propusemos ao Governo do Estado a criação de uma Operação Copa, assim como temos a Operação Verão, uma ação especial para ocorrer durante o período da Copa. Assinamos a Atividade Delegada para ampliar o número de policiais militares durante todo o ano na Cidade. Estamos também ampliando o efetivo da Guarda Municipal em 64%. Esse contingente já estará em atuação antes da Copa do Mundo. Vamos ampliar o parque de monitoramento, de 188 para 500 câmeras no Município. Estamos renovando a frota da Guarda Municipal para oferecer maior estrutura à corporação.
Haverá alguma ação especial para recuperar e manter os equipamentos turísticos em bom estado de conservação?
A manutenção desses equipamentos é um trabalho relevante para que os turistas possam conhecer e admirar as belezas da Cidade. E é importante colocar que a Copa é uma oportunidade única de projetar Santos para o mundo. Somos uma das únicas cidades do Brasil que receberá duas delegações durante a Copa. Tenho certeza que não iremos perder a oportunidade de potencializar nossa vocação turística. A população vai acolher e bem receber os turistas que nos visitarão.
A padronização dos veículos que atuam como táxis é uma das ações visando a Copa?
Isso mesmo. Tomamos essa medida de padronização dos táxis para que possamos ter uma uniformidade que facilite a identificação do turista. Isso é bom para o taxista, que vai trabalhar mais. Excelente para o turista, que vai ter mais facilidade de identificação dos veículos. E também para a população de forma geral.
Mesmo já aprovado pela Câmara, o projeto que ampliou a possibilidade de atuação das Organizações Sociais – OSs na Cidade foi alvo de polêmica. Como o sr. vê as reações contrárias à iniciativa?
Esta é uma polêmica desnecessária. Primeiro, porque essa lei já existia na Cidade há quase dez anos. O que nós fizemos foi apenas ampliar as áreas de atividade onde as OSs poderão atuar no atendimento à população. Agora, além da Cultura, outras áreas, como a Educação e Saúde, poderão ter o trabalho realizado pelas organizações sociais.
As OSs têm sido alvo de denúncias de corrupção e má versação dos recursos públicos em várias cidades brasileiras. Em Santos, isso também não pode acontecer?
Vamos trazer para Santos os bons exemplos. Exemplos de excelência de serviços públicos, desde a Cultura, com a Orquestra Sinfônica de São Paulo gerida por uma OS. O Museu do Café é outro exemplo de uma organização social bem sucedida. Na área de Saúde, nós temos hospitais como o Einstein e o Sírio-Libanês, que são os melhores do Brasil, que também dispõem de organizações sociais. O melhor Hospital SUS do Brasil, o Instituto do Câncer de São Paulo, é administrado por uma organização social. Não seria justo privar a população santista de ter acesso a esses serviços de excelência e qualidade no setor público.
Mas também temos muitos exemplos negativos, com desvios de verba, e todos os problemas que uma OS pode trazer. Como a Prefeitura pretende evitar que isso ocorra?
Exemplos negativos nós temos em todas as áreas de atuação,tanto no setor público, como no privado. E o cabe ao gestor, que tem essa responsabilidade com o dinheiro público, de ter todos os mecanismos de controle e primar e perseguir os melhores exemplos. É isso que nós vamos fazer em Santos. A legislação que foi aprovada é muito rígida nos mecanismos de controle e fiscalização. Temos a exigência de contrato de gestão, com metas e resultados.
Como as OSs serão selecionadas para atuar na Cidade?
A Prefeitura não escolhe as OSs que deseja. Existe um processo de qualificação dessas OSs. Elas têm que apresentar as melhores propostas. Se as metas e resultados não forem atingidos, a OS é automaticamente desqualificada e o contrato rescindido. Então, o rigor vai ser absoluto. Não tenho dúvida que o trabalho conjunto do servidor público com as organizações sociais vai resultar em um serviço de melhor qualidade para a população. E é isso que ela espera do Poder Público, um serviço com mais qualidade.
Os servidores municipais estão preocupados com as consequências resultantes da contratação das OSs, especialmente em relação aos impactos sobre o Iprev – Instituto de Previdência, que poderiam resultar na queda das aposentadorias e na redução gradual do número de funcionários concursados.
Esse ano nós nomeamos mais de 800 servidores selecionados por concurso público. Também estamos lançando, agora em janeiro, um novo concurso público para mais 439 servidores. A carreira pública será cada vez mais valorizada no nosso governo. O que fizemos foi reduzir as contratações emergenciais externas, que não contribuem para o Iprev, em 40%. Hoje, estamos em um patamar de 20 anos atrás em termos de contratações emergenciais. É um índice histórico. Isso mostra todo o esforço que nós estamos fazendo para valorizar o servidor público. Ele não vai ter qualquer tipo de prejuízo e desvantagem. Todos os ganhos obtidos no decorrer dos anos serão mantidos. Além do que, os servidores também poderão se qualificar ao trabalhar em conjunto com as OSs, pois elas têm um alto nível de especialização. Vai ser um ganho muito importante e mais um instrumento para o servidor prestar o serviço dele com absoluta qualidade.
Ampliar e melhorar a qualidade dos serviços prestados não seria possível apenas com a gestão pública municipal?
É possível. Tanto é que essa é uma tarefa que nós estamos desenvolvendo. O que nós estamos fazendo é agregar valor, acrescentar. A OS é um instrumento já utilizado no Brasil inteiro. Os governos Federal e Estadual, de diversos partidos políticos, de situação e oposição, se utilizam desse instrumento, que tem demonstrado grandes resultados. O que não podemos é privar a população santista de ter esse tipo de serviço. É mais um avanço. Ele vem para somar o excelente trabalho que é feito pelos servidores públicos de Santos.
O Hospital dos Estivadores pode utilizar esse tipo de serviço?
Pode. É uma possibilidade de trabalho conjunto, uma vez que existem muitos exemplos positivos nesta área.
E até falando do Hospital dos Estivadores, quando ele será efetivamente reaberto?
Nós já publicamos a licitação para dar andamento às obras de reforma do hospital. Durante este ano, fizemos todos os projetos que não existiam. Os complementares, de prevenção e combate a incêndio, parte hidráulica, elétrica, foram todos concluídos. A licitação foi aberta e seis empresas apresentaram propostas e nós esperamos assinar contrato no início do ano e começar as obras que devem durar aproximadamente 18 meses.
Outra decisão polêmica foi o reajuste do valor do IPTU. A população ainda está um pouco receosa sobre os valores que constarão nos carnês de 2014. Os aumentos, em alguns casos, serão diferenciados e superiores à taxa de inflação?
Os reajustes são indispensáveis. Nós estamos falando em um conjunto de obras aqui na Cidade que somam mais de R$ 8 bilhões. Muitas dessas obras exigem financiamento. Para obter esses recursos dos governos Federal e Estadual nós temos que oferecer contrapartidas. A Cidade tem que fazer a sua parte. Caso contrário, esses recursos não serão liberados e a consequência disso é que não conseguiremos realizá-las. Por isso, nós temos que ter receitas próprias para fazer frente a essas parcerias. E por isso, esse reajuste no IPTU, na ordem de 12%, em média, será revertido integralmente à população.
Agora haverá também a cobrança da taxa de iluminação…
Na verdade, a transferência da responsabilidade da iluminação pública para os municípios foi uma decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Até então, não era dos municípios, mas agora passa a ser da Prefeitura. Por isso, a necessidade destes recursos para fazer frente também a essas novas despesas. Nós fizemos um estudo na Cidade que mostra que 60% do parque de iluminação pública está comprometido. Uma parte totalmente, ou seja, com lâmpadas queimadas; e outra parte parcialmente prejudicada, onde as lâmpadas não estão com a capacidade plena. A região mais afetada é a Zona Noroeste. Por isso, nós já publicamos um edital para contratar uma empresa que vai fazer a manutenção e expansão da iluminação pública. Teremos novos pontos de iluminação em pontos da Cidade que precisam desse serviço, que é muito importante para a qualidade de vida e para segurança das pessoas. Nós precisamos ter um serviço público com a qualidade que a população deseja.
Quando a Cidade passará a contar como esse novo sistema de prestação de serviço?
Esperamos que esses trabalhos sejam iniciados até o fim do primeiro trimestre de 2014. Portanto, em março.
Tendo em vista as eleições no próximo ano, o sr. pretende manter a estrutura atual de governo ou haverá mudanças de secretários?
Estou muito satisfeito com a equipe de trabalho que me acompanhou durante esse ano. Foi um período de muita dedicação, pois todos foram incansáveis, inclusive com o sacrifício de muitos finais de semana. Ajustes na estrutura serão pontuais, que serão feitos no decorrer do próximo ano.
Atualmente, a folha de pagamento está quase no limite máximo permitido pela legislação (Lei de Responsabilidade Fiscal). Como o sr. pretende evitar que esse montante não evolua ainda mais?
Estamos reduzindo as contratações emergenciais em grande número, ampliando a participação dos servidores públicos na ocupação dos cargos comissionados. Isso gera uma economia para máquina. Tudo isso é muito importante. E há também as despesas na Prefeitura que estamos tentando diminuir ou minimizar.
Esse ano o Carnaval foi marcado por uma tragédia. O que podemos esperar para 2014?
Estamos tomando todas as medidas preventivas. Aconteceu um fato lamentável no desfile de Carnaval, que nos deixou tristes, uma vez que o evento envolve muito mais do que apenas a apresentação as escolas. São 70 bandas que aninam o Carnaval santista. No próximo ano, estaremos redobrando a atenção para adotar todas as medidas preventivas para evitar ocorrências que possam entristecer uma festa tão bonita e tradicional em nossa Cidade. Já tivemos cursos de qualificação para as escolas, bem como a adoção de regulamento com regras mais rígidas. Enfim, estamos tomando todas as medidas cabíveis para termos um Carnaval com muita diversão e total segurança.
Durante o ano, tivemos grande parte do tempo com as praias impróprias para o banho de mar. Como solucionar essa problema antigo, que contraria os interesses de uma Cidade turística?
Nós temos uma poluição difusa, gerada por vários fatores. Precisamos conscientizar a população e nossos visitantes para a importância de não lançar lixo nas praias e em nossos canais, da mesma forma para que recolham as fezes dos animais nas ruas. Estamos também negociando recursos com a Sabesp para viabilizar a intensificação do trabalho de limpeza das praias e melhorar a questão da balneabilidade.
O que traz de diferente o novo Plano Diretor recém aprovado pela Câmara e elaborado pelo seu Governo?
As perspectivas de desenvolvimento da Cidade. O estímulo à ocupação de áreas estratégicas, como a Zona Noroeste, com o estímulo ao desenvolvimento de atividades comerciais naquela região. A intenção é a de que possamos habitar e gerar emprego no mesmo local, minimizando os deslocamentos. Para isso, nós precisamos estimular a geração de empregos em algumas regiões da Cidade, especialmente na Zona Noroeste e nos morros. O Plano Diretor tem essa premissa. Dentre várias ações que serão desenvolvidas, eu destacaria essa. É a mais relevante.
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Felipy Brandão , Da Redação
Agência Brasil
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