A Prefeitura de Santos oferece um complemento nos salários dos servidores em novembro, se a proposta for aprovada pela Câmara ainda este mês.
O benefício decorre do acordo firmado durante as discussões que previam um complemento ao reajuste dos servidores municipais acertado no primeiro semestre.
No entanto, o projeto ainda não chegou ao Legislativo.
Por sua vez, os sindicatos dos servidores desaprovam a proposta oferecida pela Administração.
Pela proposta apresentada pela Prefeitura, prevê-se o reajuste de 20% na cesta básica.
Dessa forma, ela passaria dos R$ 323,58 atuais para R$ 390,00.
Assim como o auxílio-alimentação, que aumentaria de R$ 503,36 para R$ 605,00 mensais.
Assim, se aprovada como está, a medida beneficiará os servidores da ativa e aposentados que ganham até 4 (quatro) salários mínimos (R$4.848,00).
Além disso, um abono será oferecido aos servidores que atuaram durante o ano no valor de R$ 1.000,00 para quem cumprem jornada semanal de 30 a 40 horas.
Ainda: de R$ 600,00 para os cumprem jornada inferior a 30 horas.
Aos professores valerá a jornada contratual acrescida da média decorrente das atividades previstas em estatuto próprio. (confira o conteúdo do ofício da Prefeitura na íntegra)
Portanto, o montante adicional com estes benefícios chegará a R$ 34 milhões.
Sem reajuste
O último reajuste da categoria foi em 2019, em razão da pandemia e decisão do governo federal em congelar aumentos desde 2020.
Em fevereiro, a Prefeitura concedeu reajuste linear de 10,06% nos vencimentos e nos benefícios sociais de todos os seus servidores ativos, inativos e pensionistas.
Por sua vez, essa correção teve impacto de aproximadamente R$ 140 milhões no orçamento deste ano.
Assim, se aprovado dentro do prazo previsto e pago em novembro, a previsão da Secretaria de Finanças é que a segunda parcela do 13º salário seja paga no início de dezembro.
Dados do estudo Anuário Multicidades Finanças dos Municípios do Brasil 2023 referentes a 2021 revelam que os gastos com pessoal na prefeitura de Santos reduziram 5,8% em relação ao ano anterior.
Em números, os servidores representaram 42,6% da participação nas despesas do ano passado e de 43,5% na receita corrente.
Por sua vez, o custo de pessoal per capita (relação salários de servidores na ativa e inativos) pela população chega a R$ 3.040,21, bem acima das médias das cidades, que chega a R$ 1.658,95.
Sindicatos
Na Câmara, vereadores de oposição e mesmo da situação relatam descontentamento com o acordo oferecido pela Administração.
Assim, o Sindest promete mobilização na quarta-feira (19), a partir das 18h30, na sede do Sintrasaúde (Av. Ana Costa, 70).
Já o Sindserv fará manifestação em frente ao Paço Municipal na terça (18), das 10 às 14 horas.
Por sua vez, o sindicato questiona grupos que ficarão de fora do benefício.
Casos de aposentados, servidores da Câmara Municipal, quem tiver mais de 30 dias de afastamento, quem tiver uma única falta injustificada, quem está emprestado para outros órgãos, por exemplo.