Contratualização

Prefeitura assina contrato com a Sabesp para obras de saneamento

Com a contratualização, serão investidos em saneamento básico, aproximadamente R$ 780 milhões em serviços no Município

14 de agosto de 2019 - 09:43

Da Redação

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A Prefeitura de Guarujá assinou contrato de prestação de serviços de água e saneamento com a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, que permitirá à estatal explorar os serviços de saneamento básico na Cidade por 30 anos.

Assim, podendo ser renovado pelo mesmo período.

Contudo, com a contratualização, serão investidos em saneamento básico, aproximadamente R$ 780 milhões em serviços no Município.

A assinatura do contrato teve como base a Lei Complementar 235/2018, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e termos aditivos com a Sabesp, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e Governo do Estado. 

A lei também institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI), destinado a apoiar e dar suporte a ações de saneamento básico, ambiental e de infraestrutura no Município.

O contrato garante também 4% de repasse da receita líquida da Sabesp – cerca de R$ 5,2 milhões por ano, para o Município.

Obtidos com a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, repassados ao FMSAI.  

No entanto, os recursos podem ser utilizados para custear ações de responsabilidade da Prefeitura.

Como melhorias em áreas ambientais e serviços de saneamento, principalmente aqueles visando à regularização fundiária.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), Darnei Cândido, o objetivo é a universalização dos serviços.

Ou seja, atender a 100% dos imóveis do Município.

 

Dados do Seplan

Conforme dados da Seplan, atualmente Guarujá tem, aproximadamente, 95% da população atendida por abastecimento de água.

E ainda em torno de 75% pela coleta de esgoto.

Entretanto, são 130 mil imóveis atendidos com água e 105 mil com esgoto.

Os 35 mil ainda não atendidos com os serviços receberão os benefícios nos próximos anos.

Ainda segundo a Seplan, dos quase R$ 780 milhões que serão investidos em obras de saneamento, R$ 80 milhões serão aplicados na Cava da Pedreira.

Garantindo o fornecimento de água para toda a Cidade, tanto para a população fixa de 320 mil habitantes, quanto à população flutuante.

Sobretudo no final de ano quando passam pelo Município cerca de dois milhões de pessoas. 

Contudo, o secretário Darnei Cândido ressalta que, a construção do reservatório de água bruta na Cava da Pedreira é uma das prioridades do contrato da Prefeitura com a Sabesp.

Portanto, o local deverá gerar algo em torno de três bilhões de litros de água.

“A relação formal com a Sabesp vai melhorar muito os investimentos da estatal no Município”.

Para o prefeito Válter Suman, com o contrato assinado, Guarujá tem agora a garantia da segurança hídrica.

“Com os recursos que serão investidos, a meta é que no futuro, a Cidade não fique mais desabastecida em longos períodos de estiagem”, pontuou o chefe do Executivo.