Escolher um projeto para ser executado pela Prefeitura como a reforma da praça do bairro ou a modernização da escola onde seu filho estuda, por exemplo, é a oportunidade que o munícipe de Santos terá com a votação virtual do Orçamento Participativo Amplo (OPA). A consulta popular inicia neste sábado (15) e segue até 16 de julho. Ao todo, são 65 propostas e as 10 mais votadas terão recursos para execução em 2022.
Iniciativa
A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Planejamento e Inovação (Seplan) e a Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC). As propostas foram indicadas pelos técnicos e gestores das secretarias e órgãos municipais. Um total de até R$ 3 milhões do Orçamento da Cidade será destinado aos projetos vencedores, que têm valores de até R$ 300 mil e são de rápida execução (em até 12 meses).
Em 2013, após quase duas décadas, a Prefeitura de Santos retomou o programa Orçamento Participativo. Nos últimos anos, os munícipes puderam indicar, após registro de ocorrências pelos diversos canais e ações da Ouvidoria, quais áreas de investimentos deveriam ser priorizadas.
No ano passado, foram 4.794 participações, sendo as principais relativas à manutenção de escolas, calçadas e assistência à população em situação de rua. A última votação direta em projetos, similar ao modelo atual, ocorreu em 2016. “Cada vez mais estamos ampliando a interação com a sociedade civil, fortalecendo a cidadania ativa para a melhoria contínua dos serviços prestados pelo poder público”, ressalta o ouvidor municipal, Rivaldo Santos.
Como Votar
Para participar, o munícipe precisa acessar o site do Orçamento Participativo; onde há dados e fotos de todos os projetos – e informar e-mail, faixa etária, bairro e sexo/gênero. Em seguida, selecionar o projeto de preferência e clicar em ‘enviar’. Cada pessoa poderá escolher uma proposta.
Os 65 projetos estão divididos entre os seguintes temas: educação (22), esporte (7), zeladoria (5), saúde e desenvolvimento social (4 cada), novos parques, vida animal, cultura e tecnologia da informação (3 cada), turismo e economia criativa (2 cada), iluminação pública, emprego, justiça restaurativa, defesa civil, macrodrenagem, cidadania e gestão (1 cada).