Prefeitura firma convênios com instituições para atuação no Parque Tecnológico

Onze convênios para realização de atividades do PTS (Parque Tecnológico de Santos) em laboratórios de dez instituições de ensino superior e no ITPBS (Instituto Tecnológico de Pesquisa da Baixada Santista) foram firmados nesta quarta (16) pela prefeitura, em solenidade no salão nobre.

O parque é a principal iniciativa do município para fomentar negócios e pesquisas de ciência e tecnologia. As parcerias preveem o uso das instalações de pesquisa da UniSantos, Unisanta, Unifesp, Unip, Unilus, Unimonte, Unimes, USP, Esags e Fatec pelas empresas do Parque Tecnológico.

Além disso, os contratos permitem aos pesquisadores a utilização dos espaços para as atividades de ciência, tecnologia e inovação vinculadas ao parque. Ainda nesta quarta, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa encaminhou à Câmara dois projetos de lei relacionados ao tema.

O primeiro regulamenta a atuação das PPPs (Parcerias Público-Privadas) dentro do município e fortalece a relação do poder público com a iniciativa privada. O segundo propõe incentivos fiscais às empresas, agências, instituições, centros e laboratórios de pesquisa voltados à ciência e tecnologia, que tenham como objetivo atuar no Parque Tecnológico.

O projeto prevê isenção total de impostos (IPTU, ISSQN, ITBI) e taxas (Licença de Localização e Funcionamento e de Aprovação de Projetos) nos primeiros cinco anos e isenção escalonada do sexto ao décimo ano, com base em duas variáveis: empregos gerados e faturamento.

Mais duas ações foram concretizadas nesta quarta: a empresa Gestão Empresarial por Observação assinou contrato de credenciamento para realização de atividades de base tecnológica em instalações do parque, além de acesso aos serviços oferecidos pela FPTS (Fundação Parque Tecnológico de Santos).

Também foi credenciado o primeiro projeto de pesquisa do parque, intitulado Sistema Especialista Paraconsistente Avaliador de Riscos, elaborado pelo Instituto Tecnológico de Pesquisa da Baixada Santista, com apoio da Unisanta.

As obras de construção da sede do Parque Tecnológico de Santos terão início no primeiro semestre de 2014, anunciou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, na cerimônia. O cronograma prevê as instalações estejam concluídas até outubro de 2015.

No próximo mês, a prefeitura deve lançar o edital para contratação de empresa para elaboração do projeto executivo.

Na edição desta quarta do Diário Oficial foi lançando edital do processo para seleção de projetos (iniciativas de inovação e desenvolvimento) para o Parque Tecnológico. O chamamento tem prazo de validade de um ano, a contar da data de sua publicação.

Os projetos (com toda documentação) devem ser protocolados na sede da FPTS (Fundação Parque Tecnológico de Santos), na rua Braz Cubas, 154, Vila Nova).

FPTS (Fundação Parque Tecnológico de Santos)

>> área de atividades focadas na pesquisa e desenvolvimento dos setores de petróleo, gás natural, energias renováveis, porto, retroporto, logística, desenvolvimento urbano e tecnologia da informação;

>> Tem como principal objetivo estimular o empreendedorismo e a inovação tecnológica na região. Contribuirá para o fortalecimento econômico e geração de renda;

>> A área do parque abrange os bairros da Vila Mathias, Vila Nova, Valongo, Centro, Paquetá, Porto/Saboó, Porto/Valongo, Porto/ Paquetá, Monte Serrat, Chinês e Guapará (Área Continental);

>> O núcleo será instalado na sede a ser construída em área do Cais Colégio Santista, entre as ruas Constituição e Henrique Porchat, na Vila Nova;

>> O valor do empreendimento é de R$ 14 milhões (R$ 10 milhões em repasse do Governo do Estado e R$ 4 milhões de contrapartida da prefeitura, na forma de doação do terreno);

>> O projeto da sede possui cerca de 7,5 mil m² de área construída em terreno de 1.070 m²;

>> Serão dois mezaninos para estacionamentos, quatro pavimentos de escritórios e um para auditório com terraço;

>> O prédio será sustentável, com sistema de captação de água da chuva para reuso; energia solar e layout que favorece a iluminação natural e boa circulação de ar.