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Prefeitura fiscaliza imóveis na Presidente Kennedy

A Secretaria Municipal de Urbanismo de Praia Grande (Seurb) está fiscalizando os imóveis localizados na Avenida Presidente Kennedy com a…

07 de julho de 2009 - 11:50

Da Redação

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A Secretaria Municipal de Urbanismo de Praia Grande (Seurb) está fiscalizando os imóveis localizados na Avenida Presidente Kennedy com a finalidade de verificar a existência de irregularidades, como telhados sobre calçadas, toldos com dimensões acima das permitidas pela legislação municipal, muretas e grades cercando parte do passeio público, entre outras, em desacordo com o Código de Obras e Edificações (Lei Complementar 154/96). O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Seop).


Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização, Wenderson Alves Silva, até junho a Secretaria emitiu 205 notificações a proprietários de imóveis comerciais e residenciais, situados no trecho entre os bairros Mirim e Ocian. “Deste total, 128 casos já foram regularizados. Vinte e um proprietários foram multados em R$ 1.205,00 cada um. Os demais processos estão em andamento. O trabalho da fiscalização acompanhará a evolução das obras de reurbanização da Kennedy”, disse Silva.


A Prefeitura de Praia Grande está investindo cerca de R$ 26 milhões na reurbanização da Avenida Presidente Kennedy, no trecho entre os bairros Boqueirão e Mirim, totalizando 8.670 metros de extensão. Os serviços compreendem a adequação do sistema de drenagem, alargamento das calçadas, duplicação das faixas de rolamento em ambos os sentidos, melhor sinalização e bolsões de estacionamento e de parada de ônibus, além de ciclovia delimitada por floreiras. A via também terá ova sinalização horizontal e vertical, sendo que os semáforos são sincronizados para melhorar o fluxo do trânsito.

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