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09 DE JUNHO DE 2011

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Processo tartaruga

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo divulgada hoje revela que a Justiça Federal condenou o Ilha Porchat Clube a demolir parte de sua sede social. A decisão judicial foi tomada 26 anos depois da ampliação da sede, cujo primeiro alerta de irregularidade foi dado pela Marinha em 1984. A sentença determina prazo de 60 […]

Por: Da Redação

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Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo divulgada hoje revela que a Justiça Federal condenou o Ilha Porchat Clube a demolir parte de sua sede social. A decisão judicial foi tomada 26 anos depois da ampliação da sede, cujo primeiro alerta de irregularidade foi dado pela Marinha em 1984.


A sentença determina prazo de 60 dias para o início da demolição, esgotados os prazos para todos os recursos judiciais. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso. Aliás, a lentidão no trato com a questão impressiona. Proposta em 1985 na Justiça estadual, a ação foi redistribuída em 1992 à instância federal por tratar de área de União. Só agora saiu a decisão, assinada pela juíza Alessandra Nuyenns Aguiar Aranha, titular da 4ª Vara Federal em Santos. Mesmo assim, a decisão ainda não é definitiva. Ou seja, ainda levará anos para se tornar conclusiva.

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