O Procon Guarujá, em conjunto com a Fundação Procon de São Paulo, realizou nesta terça-feira (28), uma ação de fiscalização em empresas distribuidoras de gás e farmácias para verificar preços abusivos. Ao todo, foram feitas quatro notificações para os locais apresentarem as notas fiscais dos últimos três meses, no prazo de sete dias.
O preço limite fixado no Estado de São Paulo pelo Procon-SP para o botijão de gás de 13 quilos é R$70,00. A fiscalização notificou duas filiais de uma empresa distribuidora de gás por praticarem valores que ultrapassam o que foi estabelecido.
Além disso, foram notificadas, também, duas farmácias da Cidade, uma em Vicente de Carvalho e outra na Av. Adhemar de Barros, por preços praticados na venda de álcool em gel e máscaras de proteção facial.
As constatações foram feitas com referência ao valor apresentado no dia da fiscalização, que teve como foco produtos que tiveram aumento de procura com a pandemia da Covid-19.
A ação ocorreu após denúncias serem recebidas por telefone. Até o momento não foi aplicada nenhuma multa, considerando que os estabelecimentos terão de apresentar os documentos para a verificação dos possíveis aumentos. Após a análise, poderá haver a aplicação de multa, que varia de acordo com o faturamento da empresa.
Para outras situações como imposição ou cobrança abusiva ou indevida, o consumidor deve ligar para os telefones (13) 3358-2530 e (13) 3387-3171 para mais orientações. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o atendimento do Procon é realizado através desses canais, de segunda à sexta-feira, das 9 às 15 horas.