Por meio do Procon, a prefeitura do Guarujá começa – nesta segunda-feira (2) – a realizar blitz para verificar in loco como está sendo feita a prestação do serviço da rtavessia de balsas entre as cidades de Guarujá e Santos, principalmente nos horários de maior fluxo. A medida tem o intuito de evitar novos transtornos aos usuários da travessia.
A ação surpresa poderá ocorrer em qualquer horário e dia da semana. Conforme explica o diretor do Procon Guarujá, Alexandre Cardoso, o objetivo é cobrar da Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A, melhorias no serviço à população. “A demora tem se tornado cada vez mais rotineira e cabe à nós, enquanto poder público, tomar as medidas necessárias, pois os consumidores não podem ser penalizados”. Ele explica que a falta de um serviço contínuo e eficiente infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que faz essa exigência às empresas.
O advogado geral do Município, Leandro Matsumota, destaca que o problema da demora na travessia de balsas reflete na economia da Cidade. “É um problema que desaquece a economia do Município, e afeta também a vida do trabalhador ou comerciante que deixa de ganhar dinheiro, principalmente com a vinda de turistas”, salientou.
Na semana do feriado de Tiradentes, o problema da demora na travessia voltou a ocorrer. Apenas duas embarcações estavam em operação, o que resultou em mais de duas horas de fila aos usuários. Por isso, o Procon Guarujá acabou notificando a empresa no último dia 26. Foi dada à estatal um prazo de 10 dias (que termina nesta sexta, 6), para que ela apresente suas justificativas a respeito dos transtornos
Caso a resposta não esteja satisfatória, o Procon poderá multar a empresa novamente. Vale lembrar que, em dezembro do ano passado, durante a temporada de verão, os fiscais do Procon multaram a Dersa no valor de R$ 608.240,00 pelo fato da empresa não estar fornecendo aos usuários serviço adequado e eficiente.