Oito em cada dez pessoas afirmaram que já sabem do que se trata a propaganda enganosa. Este foi o resultado obtido pelo levantamento realizado pelo Procon-SP sobre o nível de conhecimento do consumidor a respeito da principal legislação brasileira que protege os seus direitos e regula as relações de consumo.
Observa-se que o percentual de quem conhece publicidade enganosa (79%) é superior quanto ao resultado de quem tem a percepção de conhecer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, o CDC (61%). Estes indicadores compõem a consulta disponibilizada no site e nas redes sociais entre 20 e 30 de janeiro, respondida espontaneamente por 535 pessoas.
Também foi expressivo o percentual que afirmou conhecer o Direito ao Arrependimento: 70% disseram saber sobre a possibilidade de desistir de uma compra online no prazo de sete dias e reaver os valores pagos. Este foi o direito que apresentou o maior crescimento em comparação com a primeira edição, feita em 2024 (60%). Dessa maneira, a venda casada também foi uma prática que boa parte dos participantes afirmou conhecer (69%) e que teve um crescimento em comparação com a edição anterior (64%).
Portanto, a utilização e aprovação do Procon-SP mantiveram-se estáveis, indicando alta confiança na instituição. Quase 51% dos participantes afirmaram já ter acessado os serviços do Procon-SP e, desses, quase 87% fizeram uma avaliação positiva. Na edição de 2024, esses percentuais são de, respectivamente, 50% e 86%.
Assim, os resultados orientam o planejamento de ações, campanhas educativas e o aprimoramento dos serviços de atendimento. Outros dados sobre o conhecimento do consumidor a respeito de aspectos importantes da Lei Federal 8.078/1990 (CDC) podem ser conferidos no relatório completo: veja aqui.
Desde segunda-feira (9), o Procon-SP vem mobilizando suas equipes para atividades – de orientação a fiscalização – em 34 cidades de 15 Regiões Administrativas, incluindo a capital. Em Presidente Prudente, uma ação educativa é realizada entre os dias 11 e 13, das 9h às 16h, na Praça Nove de Julho.
Aliás, na capital, as unidades do Procon Móvel, onde as equipes registram as reclamações de consumidores e fazem ações de orientação à população, percorrem das 9h às 16h o Largo da Concórdia (dia 11), Praça da República (dias 11 e 12), na Subprefeitura de Santana Tucuruvi (dias 12 e 13) e em frente ao Parque Trianon na Avenida Paulista (dos dias 13 a 15).
Também seguem os postos de atendimento em estações de trem e metrô até sexta-feira (13), das 10 às 15h. Assim, abrange as estações de trem e metrô: Vila Sônia (Linha 4-Amarela), Largo Treze (Linha 5-Lilás), Tamanduateí (Linha 10-Turquesa). Além da estação na cidade vizinha, Osasco (Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda). Um novo posto funciona no mesmo expediente na Estação Brás (Linhas 10, 11-Coral e 12-Safira).
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