Procon vai notificar Netflix sobre cobrança adicional nas assinaturas

O Procon-SP irá notificar a Netflix para prestar esclarecimentos a respeito de um comunicado da empresa sobre cobrança adicional por compartilhamento de assinatura.

Em nota, o órgão de defesa do consumidor justifica a iniciativa em razão da elevada quantidade de consultas recebidas em suas redes sociais.

Assim, o Procon destaca ser seu objetivo entender o que, “de fato”, a Netflix está anunciando aos seus assinantes.

Com isso, o órgão quer esclarecer se a Netflix está adotando um novo critério de cobrança.

Também deseja saber como funcionará este eventual novo sistema de acesso.

“Além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações”, ressalta a nota.

Registro de Reclamações

Portanto, o Procon-SP orienta os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança da assinatura do serviço e julguem irregular, que registrem formalmente uma reclamação no site.

“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.