Produtores, artistas e profissionais da Cultura devem ficar atentos: nesta quinta-feira (12) serão abertas as inscrições para o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult). Criado em 2021 com o nome de Lei Alcides Mesquita, a iniciativa da Secretaria de Cultura (Secult) permite que pessoas físicas e jurídicas possam destinar até 20% do valor devido de IPTU ou ISSQN para projetos deste setor em Santos.
A renúncia fiscal da Prefeitura de Santos poderá superar R$ 1 milhão, sendo que 10% dos recursos arrecadados com os incentivos fiscais serão investidos nas futuras ações culturais apoiadas pelo Fundo de Assistência à Cultura (Facult).
“Estamos muito felizes em abrir mais uma porta para o setor artístico e cultural da Cidade. Sempre apostamos na Cultura como um dos pilares do nosso processo de retomada, movimentando a cadeia produtiva e criativa de Santos, além de gerar emprego e renda para centenas de profissionais”, comentou o secretário de Cultura, Rafael Leal.
Quem deseja inscrever projetos culturais para captação de recursos terá até o dia 10 de junho, por meio do www.santos.sp.gov.br/promicult. Serão aceitas propostas de pessoas físicas moradoras de Santos ou de pessoas jurídicas e cooperativas com sede na Cidade. Vale ressaltar que, antes de efetivar a inscrição, o interessado deverá ler atentamente as regras do programa, preencher os formulários solicitados e estar munido dos documentos exigidos em formato digital.
Como funciona o Promicult
Após o término do prazo de inscrição dos projetos, uma comissão formada por representantes da Prefeitura e da sociedade civil analisará as propostas. Os projetos aprovados pela comissão estarão aptos a captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, após a assinatura do termo de compromisso com a Prefeitura de Santos.
A captação de recursos pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil, lembrando que isso deve ser feito obedecendo o ano fiscal de 2022. Após a execução do projeto e das contrapartidas, seguindo o cronograma, o responsável deverá apresentar sua prestação de contas.
Dúvidas sobre o processo de inscrição ou sobre o funcionamento do programa podem ser enviadas para o e-mail [email protected].