Projeto Escola da Justiça mostra funcionamento do judiciário a alunos

Oitenta alunos do 8º e 9º anos da escola Martins Fontes (morro da Penha) participaram nesta sexta-feira (26) de audiência no Fórum de Santos (Centro), como parte do projeto Escola da Justiça parceria do Poder Judiciário santista, OAB Santos e da prefeitura, por meio da Seduc (Secretaria de Educação).

A unidade é a primeira a visitar o local, para conhecer os procedimentos processuais e judiciais na esfera criminal. Depois, haverá discussão e análise de temas relacionados ao encontro em âmbito escolar.

A intenção é conscientizar professores e alunos – alcançando também pais e responsáveis-, sobre seus direitos e deveres, demonstrando a forma de exercê-los, informando a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário e o desempenho das funções de seus agentes.

O juiz diretor do Fórum de Santos, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, afirmou que a ideia é aproximar da sociedade os órgãos responsáveis pela distribuição da justiça, sendo que ao informar os estudantes prima-se, também, pela qualidade da educação pública municipal.

Ele destacou que igualmente há o objetivo de inserir de forma qualificada, no currículo escolar do ensino fundamental assuntos como direitos, deveres, cidadania e justiça. “Nossos esforços são para contribuir para a formação de crianças e adolescentes como agentes multiplicadores de saberes, proporcionando uma maior interação entre o Poder Judiciário e a sociedade, além de permitir aos magistrados conhecer melhor a realidade social.”

Para o presidente da OAB Santos, Rodrigo Julião, é uma grande oportunidade para os estudantes conhecerem de perto como o Judiciário atua e aprender com isso. “A iniciativa é a união de esforços e estamos muito felizes com o resultado”.

O Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Santos, Frederico dos Santos Messias, destacou que as audiências acompanhadas pelos estudantes são casos reais. “Eles realmente podem ter a verdadeira dimensão do nosso trabalho e aprender sobre seus direitos e deveres dentro da sociedade. É uma vivência que certamente é válida para nós e para eles”.

De acordo com a secretária de Educação, Venúzia Fernandes, é um projeto fantástico porque incentiva a formação de cidadãos. “Santos detém o título de Cidade Educadora, concedido a apenas 14 municípios brasileiros e 474 no mundo. Isso porque adotamos políticas igualitárias, inclusivas e pacificadoras para melhorar a qualidade de vida dos habitantes. São parcerias como esta, viabilizada pelo Poder Judiciário, que nos habilitam a conquistar tal mérito, investindo em educação e cidadania”.

Público Especial
Stephinie Brum Sandei, 15, quer ser advogada e ficou encantada com o projeto. “Nunca estive em uma audiência e estou muito feliz pelo privilégio de estar aqui.”. João Vitor da Silva, 13, aprendeu muito. “É um momento diferente e interessante. Fiquei impressionado com o trabalho dos advogados”.

A diretora da unidade, Rosa Cristina Agapito Galvão, aprovou a iniciativa. “Este aprendizado não tem preço. Além do mais, nossos alunos se conscientizam de que para todo ato existe uma consequência e que eles devem agir conforme a lei”.

Preparação
Representante da Seduc na coordenação do projeto, Sandra Pereira explicou que a escola Martins Fontes foi escolhida para iniciar a ação pela proximidade com o Fórum e pelo número de alunos, uma vez que todas as classes vão ser contempladas em uma única visita.
Declarou que houve reunião prévia com os professores, abordando os temas abrangidos pelo projeto. O tema também foi introduzido junto aos estudantes, com leitura de texto sobre o Poder Judiciário.

Outra medida preparatória foi a realização de pesquisa para diagnosticar o grau de conhecimento dos alunos sobre o Poder judiciário e sua função na sociedade. “Encerradas as atividades, será feito trabalho de avaliação de resultados, que poderá ser em forma de redação, de desenhos, de poesias ou encenação de peças, de acordo com a escolha dos professores”, informou Sandra.