A Prefeitura de Santos retirou, desde segunda-feira (16), mais de 30 banners afixados em postes de iluminação da Cidade com publicidade irregular.
Estes anunciavam os serviços de uma ‘vidente do amor’.
Com os dizeres “Traga o seu amor de volta” e “Amarração do amor”, os cartazes foram espalhados em diversas vias do Gonzaga, Encruzilhada e Centro, entre outros bairros.
A ação atende a registros feitos por munícipes pelos canais da Ouvidoria, Transparência e Controle.
Nesta quarta-feira (18), equipes da Subprefeitura da Orla e Zona Intermediária prosseguiram na remoção do material em ruas da Ponta da Praia, Aparecida, Boqueirão e Embaré.
Legislação
A colagem ou afixação adesiva de qualquer material de propaganda nos postes de iluminação pública e nos equipamentos públicos urbanos é proibida.
A prática está na lei complementar 536/2005.
A legislação prevê multa de mil reais, que será aplicada em dobro a cada reincidência. Em caso semelhante ocorrido em 2017, a sanção aplicada por motivo de reincidência foi de quatro mil reais.
Denúncias
Desde 2015, a Prefeitura recebeu 191 reclamações sobre propagandas em postes. Quanto às denúncias relacionadas com os termos “trago seu amor de volta” e “cartomante”, foram 46.
Denúncias podem ser feitas na Guarda Municipal (telefone 153); na Ouvidoria, Transparência e Controle pelo 162; ou pessoalmente, na Praça Mauá s/nº, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h).