Desafio ambiental e social, ocupações irregulares afetam qualidade das águas

Nesta semana, a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo realizaram o Seminário Internacional Qualidade das Águas Costeiras. Para o secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos e presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, é oportuno discutir novas alternativas para garantir e aperfeiçoar a qualidade das águas no litoral paulista. “A gestão da balneabilidade é um tema complexo e que precisa ser discutido amplamente, tanto com a academia como com a sociedade”.

De acordo com o Relatório de Balneabilidade de 2011, o litoral de São Paulo tem uma população de mais de 2 milhões de pessoas, que aumenta no verão. Enquanto na Baixada Santista a população de 1,6 milhões de pessoas sobe para 3 milhões, no Litoral Norte o número salta de 300 mil para cerca de 1,2 milhão.

Neste período, a taxa de coleta de águas residuais é de apenas 56%, em média. Para Benedito, a balneabilidade imprópria não acontece em função de mau funcionamento de um emissário submarino. “Ela acontece por uma questão de ocupação e de um problema de utilização dos canais como um sistema que leva os esgotos para dentro do emissário: ligações clandestinas, ocupações irregulares, tudo isso gera o que chamamos de poluição difusa”, explica.

Para o deputado federal João Paulo Papa (PSDB), presidente da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental da Câmara Federal, a questão da balneabilidade das praias vem ganhando importância desde os anos 1990. Em sua fala, Papa destacou iniciativas das prefeituras e do Governo do Estado voltadas ao tema, além do programa Onda Limpa, da Sabesp, mas chamou atenção para a necessidade de resolver o problema de forma integrada.

“Os desafios vão além dos investimentos. Temos que avançar na questão das ocupações irregulares nos estuários, que prejudicam a qualidade das águas. Temos que fazer com que a cobertura de esgoto possa chegar à universalização”, disse.