O dia 2 de agosto de 1983 representa um marco importante na história de Santos. Foi nesse dia, há 40 anos, que a Cidade recuperou sua autonomia política e administrativa, fazendo com que os eleitores pudessem votar novamente.
O professor de História e ex-vereador Reinaldo Martins explica que entre 1946 a 1964 ocorreu o avanço da industrialização do País e período em que o Porto avançou ainda mais. Mas também como processo diversificado na atuação econômica do Porto devido também a diversificação na economia brasileira.
Sendo assim, ele também cita a formação do polo petroquímico de Cubatão nos anos 50, o que aumentou o contingente operário na região e cujo sindicatos tinham suas sedes principais na própria cidade de Santos.
De acordo com Martins, esse movimento teve uma “espécie” de disputa e colaboração entre dirigentes sindicais ligados ao getulismo, trabalhismo e Partido Comunista, entre 1945 e 1947.
Dois lados
“O período da intervenção de 1964 é marcado por protagonismo do sindicalismo santista no movimento sindical e operário geral do Brasil.
Além disso, isso atrai duas visões: uma otimista da parte da esquerda que o Município era chamado de ‘cidade vermelha’. Sendo, um polo importante da vanguarda do movimento operário, revolucionário e sindical brasileiro”, conta Martins. Já do outro lado são aquelas pessoas que precisavam combater o “período comunista”.
Conforme o professor, com a vitória das forças reacionárias da extrema direita, o golpe de 1964 vai ser particularmente violento sobre Santos desde o primeiro dia. Dessa forma, resultando em prisões em massa de dirigentes sindicais, a ancoragem do navio Raul Soares e a prisão com torturas junto ao Porto de Santos.
Esses fatores marcaram a repressão após 1964, muito mais que qualquer outra cidade brasileira. E assim, Santos perde sua autonomia política.
Cultura
Segundo o professor, diversos representantes do setor de vanguarda da cultura brasileira no teatro e artes plásticas tiveram que deixar a cidade
Isso porque a partir do esvaziamento político, acontece também um esvaziamento e transformação da estrutura econômica.
Inclusive, fundamentalmente portuária. Aliás, permanece com este papel, mas vai se transformar em uma cidade de serviços.
“Amplia a formação da classe média, boa parte com avanço do turismo e de pessoas que ao invés de passar fim de semana compram seus apartamentos para passar uma vez por ano. Foi mudando completamente o caráter da estrutura social da cidade e da sua estrutura cultural, mentalidade e comportamento. Deixa de ser cidade vermelha, revolucionária, operária”, enfatiza o docente
O que aconteceu?
Segundo o jornalista Francisco La Scala Júnior, o movimento da autonomia ocorreu quando o prefeito Esmeraldo Tarquínio em 1968 foi cassado pela Revolução do Golpe Militar de 1964. “Mediante a cassação em relação ao Esmeraldo Tarquínio, impedido de assumir a prefeitura, foi oferecido ao vice, Oswaldo Justo, que assumisse. E em uma atitude de coragem e desassombro, ele renunciou ao mandato de vice-prefeito para não assumir a prefeitura naquela condição”.
La Scala, que cobriu toda luta pela volta da autonomia na Imprensa local, relembrou uma frase emblemática de Justo: “Eu não vou entrar na Prefeitura pela porta dos fundos. Quando fizer, farei pela porta da frente”.
Dessa maneira, a partir desse momento, Santos foi decretada como uma área de interesse da segurança nacional, assim iniciaram-se nomeações de prefeitos não eleitos.
Ademais, o primeiro interventor foi Clóvis Bandeira Brasil, na sequência Antônio Manoel de Carvalho, Carlos Caldeira Filho e Paulo Gomes Barbosa (quatro prefeitos nomeados em Santos entre 16 anos sem os munícipes terem o direito de votar).
Cidade
Ele também recorda de como estava o ambiente na cidade de Santos – cuja retomada demoraria mais de uma década. “A cidade se mobilizou, lideranças políticas fizeram no sentido da reconquista da normalidade democrática, uma luta árdua, o papel da imprensa foi fundamental, especialmente sobre o extinto jornal Cidade de Santos, eu como repórter falava sobre autonomia e sua importância”.
Poratanto, essa luta foi ganhando força, recebendo a compreensão dos trabalhadores, estudantes, lideranças e era um grande movimento que Santos liderava nacionalmente.
“A Câmara de Santos promoveu uma vigília cívica durante semanas. A Câmara ficou aberta, funcionava no Paço Municipal, na sede da Prefeitura. Além de outras atividades, o Santos FC nesse período foi disputar no Rio de Janeiro uma final contra o Flamengo em 1983 e autonomistas foram com faixas a favor da autonomia e o movimento foi ganhando força”.
É válido ressaltar que foi um movimento de todos os partidos, com exceção daqueles que davam sustentação ao golpe. A oposição, portanto, estava unida.
“Até que em 1983 o deputado Gastone Righi liderou o movimento no Congresso Nacional em favor da autonomia e no dia 2 de agosto houve decreto do presidente em exercício Aureliano Chaves para restabelecer a autonomia de Santos”.
Portanto, nesse decreto, Aureliano Chaves dizia que autonomia aconteceria no momento que o prefeito eleito assinasse o livro de posse. Portanto, o decreto passou a vigorar. Na prática, porém ele foi oficializado com a posse de Justo em 9 de julho de 1984.
Eleição
O jornalista afirma que no início, a eleição tinha data marcada para 18 de dezembro de 1983, porém não aconteceu. “Houve adiamento, uma tentativa de manter aquele estado de nomeações anteriormente”.
Assim, depois marcou-se para 3 de junho de 1984 e Santos foi às urnas. Ao todo, foram 11 candidatos para prefeito de Santos, 3 do PMDB, 3 do PT, 3 do PDT e 2 do PDS. O vencedor foi Oswaldo Justo (PMDB), tendo como vice Esmeraldo Tarquínio.
Dessa maneira, um fato curioso foi que Justo colocou Esmeraldo Tarquínio Neto como vice-prefeito em homenagem ao prefeito eleito em 1968 e falecido em 1982. La Scala aborda com detalhes como foi o momento da posse no dia 9 de julho de 1984 que marcou a história de Santos.
“Nesse dia às 11h20 da manhã, Justo assinou o livro de posse e com isso a autonomia se restabeleceu de direito. A partir daí tivemos sucessivas eleições democraticamente, sem problemas, a cidade continua viver cada momento eleitoral de forma adulta, mostrando que a perda só prejudicou o município”.
Legado
Telma de Souza, vereadora e ex-prefeita de Santos (1989-1992) também recorda a importância da data.
“A luta pela autonomia no início dos anos 1980 foi um capítulo muito bonito de união da Cidade por um objetivo comum. A lembrança daquela época de lutas pela autonomia me obriga a lembrar alguns dos heróis que lutaram por ela, como o Marcelo Gato e o advogado Sérgio Sérvulo, que nos deixou recentemente e foi meu vice na prefeitura”.
Ela lembra também “do Adelino Rodrigues, combativo vereador e, claro, o deputado Gastone Righi, que aprovou a lei que colocou fim à intervenção”, comenta a vereadora.
Desse modo, a autonomia política de uma cidade é um elo essencial na cadeia da democracia e do progresso, com o poder de capacitar as comunidades a moldarem seu próprio destino, a cultivarem identidades locais e a contribuírem para um mosaico social e político diversificado que enriquece a sociedade como um todo.
Contudo, reconhecer e fortalecer a autonomia política é investir na capacidade das cidades de se tornarem incentivadoras de mudanças positivas e de construir um futuro sustentável e inclusivo para todos.