Receita apreende 40 toneladas de produtos falsificados
A Receita Federal apreendeu 40 toneladas de produtos falsificados, em uma operação conjunta entre as alfândegas de Santos e de Itajaí (SC). Os produtos apreendidos vieram da China e seu valor estimado é superior a R$ 20 milhões.
Foi constatada a existência de grande quantidade de óculos de sol, roupas, materiais esportivos, bolsas e acessórios de informática, entre outros, grande parte com identificação de marcas internacionais e nacionais conhecidas. Após os trâmites processuais, as mercadorias serão encaminhadas para destruição.
A operação começou com a identificação de cargas que chegariam ao País com indícios de irregularidades. Essas cargas foram acompanhadas antes do desembarque. Abordagens efetuadas em terminais no Porto de Santos e de Navegantes (que está sob a área de fiscalização da alfândega de Itajaí), resultaram na retenção dos produtos.
A abordagem em Santos foi realizada em 2 de dezembro e, no porto catarinense, no último domingo, 13 de dezembro.
Em ambas as operações foi realizada inicialmente verificação das cargas com uso de equipamento de inspeção não invasiva (escâner) e confronto com as informações de pré-despacho constantes nos sistemas de controle de carga marítima da Receita Federal. Concluiu-se pela irregularidade da situação das mercadorias e foi efetuada sua retenção, para posterior conferência física dos volumes e lavratura do auto de infração para aplicação da pena de perdimento aos bens.
As ações integradas entre as unidades aduaneiras da Receita Federal visam à prevenção e à repressão de atividades ilícitas, de crimes e de infrações administrativas de natureza fiscal, envolvendo intervenientes no comércio exterior que atuam nos portos brasileiros.
O planejamento entre as unidades, para programação das ações conjuntas, será incrementado nos próximos meses, possibilitando a realização de inspeções mais abrangentes e eficazes e contribuindo para a troca de conhecimentos e maior cooperação entre as unidades envolvidas.
