O governo estadual reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), de 25% para 7%, para indústrias náuticas. A medida foi anunciada pelo governador José Serra, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
Existem no Estado cerca de 80 empresas fabricantes de embarcações, muitas delas instaladas em Santos, Guarujá e a própria Capital, totalizando em torno de 10 mil empregos diretos.
A expectativa é de que o setor gere 74 mil novos postos de trabalho no país durante o ano, sendo um terço deles no Estado. “Com o potencial do litoral e dos portos, é importante que haja uma correspondência na atividade industrial ligada à área náutica”, disse o governador. A ação visa equalizar a competitividade das empresas paulistas com as cariocas, onde recentemente a redução foi implementada.
Presente à coletiva, o prefeito João Paulo Tavares Papa afirmou que “São Paulo sempre teve um mercado vigoroso na área náutica e estava correndo o risco de perder espaço”.
Segundo ele, com a redução do imposto os empresários vão poder investir com segurança e gerar riquezas. “A Baixada tem tudo para crescer mais, fabricando e fazendo a manutenção de barcos, especialmente Santos, que aposta numa marina pública. Nossa expectativa é duplicar os empregos no setor”. A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, também esteve no Palácio dos Bandeirantes.
Marina/petróleo
De acordo com parâmetros mundiais, a fabricação ou manutenção de cada barco gera um emprego e meio, de mão de obra qualificada. Em Santos, a estimativa é de cerca de 1 mil trabalhadores formais neste mercado. Com a concretização da marina pública, que integra o Programa de Revitalização Porto Valongo Santos, o nível de empregos deve dobrar, pois o projeto prevê 770 vagas para embarcações.
O programa é peça fundamental no processo de revitalização do Centro Histórico, com a transformação da área de 55 mil m2 desativada há mais de 20 anos, entre os armazéns 1 e 8, num complexo turístico, náutico, cultural e empresarial. “É um projeto espetacular que contempla a vocação natural e geográfica da cidade. A redução do imposto dará mais competitividade às empresas. Isso é importante para fortalecer o projeto de uma marina pública em Santos”, avaliou o diretor executivo da Acobar (Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos), Lenilson Marcelo Bezerra.
O potencial da cidade na área de gás e petróleo e o reflexo da redução do ICMS no setor foram destacados pelo secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos e presidente do CAP (Conselho da Autoridade Portuária), Sérgio Aquino. Segundo ele, se as indústrias perdessem a competitividade na náutica de lazer, pesca e recreio, passariam a buscar outras praças, como o próprio Rio, e deixariam de explorar as possibilidades que chegam a Santos com a demanda da Petrobras. O município pode ainda ampliar as atividades portuárias na área continental.
Resultados
Na expectativa da redução, a empresa MCP Yachts, com atividades em Santos e Guarujá, já garantiu a fabricação de três barcos na região. “São grandes embarcações com muita tecnologia, em que os empresários estavam procurando as facilidades de tributo oferecidas pelo Rio, mas conseguimos atraí-los de volta diante da redução de custos com o menor ICMS”, disse o presidente da empresa, engenheiro naval Manoel Chaves.