A nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19 mudou a maneira como as pessoas utilizam diversos serviços, incluindo os públicos. Desde maio de 2020, quando foi lançado o aplicativo Poupatempo Digital, mais de 1,7 milhão de pessoas fizeram a renovação simplificada da CNH pelo celular; sem precisar comparecer a um posto de atendimento do programa. Foram cerca de 450 mil renovações pelo app apenas no início deste ano.
Em 10 meses, o Poupatempo Digital já foi baixado mais de quatro milhões de vezes e, junto com o portal – www.poupatempo.sp.gov.br –, oferece 130 opções de atendimentos eletrônicos, para facilitar a vida do cidadão. Entre os mais solicitados, estão licenciamento e transferência de veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho, seguro-desemprego e renovação de CNH.
Para o diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que administra o Poupatempo -, Murilo Macedo, os esforços em ampliar e aprimorar as opções online foram fundamentais para possibilitar a permanência da oferta de serviços públicos durante a pandemia. “Para estarmos sempre perto do cidadão, 24 horas por dia, sete dias por semana, ampliamos o leque de opções digitais. Hoje são 130 serviços e até o fim desse ano trabalharemos para chegar a 180. Nosso objetivo é permitir que as pessoas tenham na palma da mão o acesso aos serviços que mais precisam e o Detran.SP é nosso grande parceiro nessa transformação digital pela qual o Estado de São Paulo passa”, afirma Macedo.
Renovação simplificada
Pode renovar a CNH pela internet o cidadão que esteja com a habilitação vencida ou a 30 dias do vencimento. Para isso, o motorista não pode ter bloqueio em seu prontuário, como suspensão ou cassação. É preciso lembrar que quem tem habilitação nas categorias C, D e E precisa realizar o exame toxicológico antes de dar início ao processo.
A solicitação do documento pode ser feita pelo portal ou o app do Poupatempo, selecionando a opção Renovação de CNH. Durante o processo, é possível realizar adição ou mudança de categoria e também incluir no documento o EAR; sigla para quem exerce ou deseja exercer atividade remunerada.
Após a confirmação dos dados, o usuário irá agendar e realizar o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema. Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, também deverá passar pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional credenciado.
Após a aprovação no(s) exame(s), o motorista deve pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que lhe serão enviadas por e-mail para acessar sua CNH Digital, que tem a mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O documento impresso poderá ser entregue em casa, pelos Correios, no endereço de cadastro junto ao Detran.SP. Os dados cadastrais podem ser conferidos e atualizados no portal www.detran.sp.gov.br.
Prorrogação de prazos
A pedido do Detran.SP, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) autorizou a prorrogação, por tempo indeterminado, dos prazos de procedimentos de trânsito, incluindo a renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas desde 1º de março de 2020.
De acordo com a portaria federal, publicada no último dia 24 de março, o Denatran esclarece que tão logo a situação emergencial seja encerrada, será definido novo calendário para restabelecimento dos prazos prorrogados.
“A decisão é correta e traz mais tranquilidade aos cidadãos que, apesar de terem uma solução simples, rápida e segura, de realizar a renovação online, ainda precisariam se deslocar para realizar o exame médico. Neste momento, o mais importante é seguirmos as recomendações da área da saúde e mantermos o distanciamento social, saindo de casa apenas quando for estritamente necessário, para que possamos vencer a pandemia”, conclui o diretor da Prodesp, Murilo Macedo.